O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcamto), José Aparecido do Nascimento, afirma que a categoria considera positiva a padronização do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Defensor de preços mais acessíveis para o óleo diesel e demais combustíveis, Aparecido defende o projeto do Governo Federal aprovado no Congresso Nacional que padronizou o teto máximo do ICMS sobre os combustíveis em 17 e 18%. 

Para Nascimento, o teto significa menos gastos com o produto, um sonho da categoria, pois segundo ele alguns estados cobram até 34% de ICMS na revenda dos derivados de petróleo.  

“É um sonho ter preços mais acessíveis no óleo diesel, por ser considerado o “sangue” do desenvolvimento do País. Entendemos, portanto, que o ICMS menor é uma ótima medida por ser o imposto que mais pesa no preço dos combustíveis”, considera Aparecido.  

O representante sindical conta que conversa frequentemente com setores do agronegócio e empresariais e tem ouvido opiniões animadoras e boas expectativas em relação os resultados da matéria recém-aprovada. 

Ele considera que além do diesel, gasolina e gás mais baratos favorecem a vida das pessoas. “Trabalhadores e empresários utilizam diariamente a gasolina para ir ao trabalho bem como em toda atividade produtiva e os altos preços penalizam a todos,” completa Nascimento.  

José Aparecido espera que o projeto seja duradouro, pois a isenção de parte do imposto vai permitir mais produção no campo e crescimento da indústria, gerando mais ICMS para os cofres dos estados e municípios. 

“Os impostos altos tiram a chance do crescimento da Nação”, reforça Aparecido.  

Petrobras preocupa categoria  

As entidades representativas dos caminhoneiros, bem como o Sindicato do Tocantins, criticam a Petrobras e a sanha de seus acionistas pelos lucros. A classe defende que os aumentos constantes sejam substituídos pelo equilíbrio nos preços de forma que todos possam ganhar, não somente os investidores da companhia, evitando até mesmo uma nova greve geral dos caminhoneiros. 

“Informo que a aprovação da última alta dos combustíveis causou grande descontentamento aos caminhoneiros e a todo setor que utiliza os derivados. Há informações seguras de que está havendo movimentação para um levante de paralização geral, por tempo indeterminado em todo o Brasil, caso os aumentos continuem”, conta Aparecido. 

Segundo o sindicato, o novo aumento já derrubou os investimentos na Petrobras, e se a política de preços não mudar, pode provocar uma brusca queda nas ações da empresa, o que não é bom para ninguém. “Enquanto o Governo tenta um controle nos preços a Petrobras segue em caminho contrário”, arremata o presidente do Sindcamto.   

Projeto do Governo  

O projeto aprovado no Congresso Nacional reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo para uma alíquota máxima de 17% ou 18%. 

O projeto classifica combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais, sobre os quais não poderá incidir alíquota de ICMS maior que a padrão do Estado (entre 17% e 18%). Hoje, esses serviços conforme o Estado são taxados em até 34%, uma alíquota exorbitante na visão da categoria dos caminhoneiros. 

Além desse corte do ICMS, o projeto zera os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol e gás natural veicular até 31 de dezembro, sem necessidade de que o governo compense a renúncia de receita. A isenção já está valendo para o diesel e gás de cozinha desde o último mês de março, mas provocou pouco efeito nos preços finais até o momento.