Luana Ribeiro apresenta projeto que concede passe livre intermunicipal a idosos e pessoas com deficiência

Por Redação AF
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18/03/2015 13h52 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou projeto de lei na sess&atilde;o ordin&aacute;ria da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (18), que concede passe livre &agrave;s pessoas idosas e aos portadores de defici&ecirc;ncias f&iacute;sicas, no transporte coletivo intermunicipal.<br /> <br /> O projeto pretende contemplar os mais carentes. De acordo com o documento, o beneficio poder&aacute; ser estendido aos acompanhantes que comprovarem a necessidade de auxilio ao benefici&aacute;rio. <em>&ldquo;Este projeto de lei &eacute; uma maneira de reconhecer o respeito e a considera&ccedil;&atilde;o aos mais velhos e promover a dignidade dos benefici&aacute;rios&rdquo;</em>, disse Luana.<br /> <br /> Pelo projeto, o portador do passe livre ou seu acompanhante dever&aacute; solicitar a reserva do assento junto &agrave; empresa concession&aacute;ria da linha de transporte intermunicipal de passageiros, com anteced&ecirc;ncia m&iacute;nima de quatro horas em rela&ccedil;&atilde;o ao hor&aacute;rio da partida, na origem da viagem do benefici&aacute;rio. Segundo o projeto, o Poder Executivo Estadual, atrav&eacute;s de seus &oacute;rg&atilde;os espec&iacute;ficos, poder&aacute; celebrar conv&ecirc;nios com &oacute;rg&atilde;os ou entidades para facilitar o recebimento do benef&iacute;cio da gratuidade.</span>
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