Luana Ribeiro apresenta projeto que concede passe livre intermunicipal a idosos e pessoas com deficiência
Por Redação AF
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18/03/2015 13h52 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou projeto de lei na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (18), que concede passe livre às pessoas idosas e aos portadores de deficiências físicas, no transporte coletivo intermunicipal.<br /> <br /> O projeto pretende contemplar os mais carentes. De acordo com o documento, o beneficio poderá ser estendido aos acompanhantes que comprovarem a necessidade de auxilio ao beneficiário. <em>“Este projeto de lei é uma maneira de reconhecer o respeito e a consideração aos mais velhos e promover a dignidade dos beneficiários”</em>, disse Luana.<br /> <br /> Pelo projeto, o portador do passe livre ou seu acompanhante deverá solicitar a reserva do assento junto à empresa concessionária da linha de transporte intermunicipal de passageiros, com antecedência mínima de quatro horas em relação ao horário da partida, na origem da viagem do beneficiário. Segundo o projeto, o Poder Executivo Estadual, através de seus órgãos específicos, poderá celebrar convênios com órgãos ou entidades para facilitar o recebimento do benefício da gratuidade.</span>