Maiores cidades se frustram com IPTU: Palmas supera meta, enquanto Araguaína e Gurupi têm os piores resultados

Por Redação AF
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27/11/2014 10h22 - Atualizado há 2 semanas
<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Quatro dos cinco maiores munic&iacute;pios do Tocantins tiveram frustradas suas estimativas de arrecada&ccedil;&atilde;o do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) neste ano de 2014. Apenas a capital Palmas viu suas expectativas serem alcan&ccedil;adas, al&eacute;m disso, superadas e muito. J&aacute; os Munic&iacute;pios de Aragua&iacute;na, Gurupi, Porto Nacional e Para&iacute;so n&atilde;o podem dizer o mesmo.<br /> <br /> O IPTU &eacute; uma das principais fontes de receitas das maiores cidades brasileiras. Na divis&atilde;o dos impostos, a Uni&atilde;o ficou com a maior fatia do bolo, sete, enquanto os Estados e Munic&iacute;pios ficaram com tr&ecirc;s, cada, conforme a previs&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988.<br /> <br /> O levantamento feito pelo <strong><em>Portal AF Noticias</em></strong> sobre a arrecada&ccedil;&atilde;o do IPTU leva em considera&ccedil;&atilde;o os cinco maiores Munic&iacute;pios do Tocantins, conforme estimativa populacional do IBGE de 2014, e a arrecada&ccedil;&atilde;o do imposto at&eacute; este m&ecirc;s de novembro: Palmas (265.409 habitantes); Aragua&iacute;na (167.176 habitantes); Gurupi (82.762 habitantes); Porto Nacional (51.846 habitantes) e Para&iacute;so do Tocantins (48.409 habitantes).<br /> <br /> A frustra&ccedil;&atilde;o dessa receita tem sido um dos principais argumentos dos prefeitos para a crise financeira que abateu os Munic&iacute;pios, al&eacute;m, claro, de atrasos nos repasses de verbas obrigat&oacute;rias por parte do Governo do Estado e a redu&ccedil;&atilde;o do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM), fatores que t&ecirc;m prejudicado a execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e infraestrutura urbana.<br /> <br /> <strong><u>Arrecada&ccedil;&atilde;o na Capital</u></strong><br /> <br /> O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, &eacute; o &uacute;nico que tem motivos para comemorar neste final de ano, pois sua estimativa de arrecada&ccedil;&atilde;o foi superada em mais de 6 milh&otilde;es de reais. Estavam previstos para entrar nos cofres da capital o montante de 38 milh&otilde;es, mas at&eacute; este m&ecirc;s de novembro j&aacute; foram arrecadados R$ 44.097.646,06.<br /> <br /> <strong><u>2&ordf; maior cidade: capital Econ&ocirc;mica&nbsp;</u></strong><br /> <br /> J&aacute; na segunda maior cidade e capital econ&ocirc;mica do Tocantins, o montante arrecadado andou longe do esperado. N&atilde;o chegou sequer aos 6 milh&otilde;es de &ldquo;lucro&rdquo; de Palmas.&nbsp; A Prefeitura de Aragua&iacute;na estimou uma arrecada&ccedil;&atilde;o de 10 milh&otilde;es para 2014, mas apenas R$ 5.887.979,67 entraram nos cofres municipais, o que corresponde a 58,88% do esperado.<br /> <br /> <u><strong>Gurupi, Porto e Para&iacute;so</strong></u><br /> <br /> A situa&ccedil;&atilde;o de Gurupi, cidade administrada pelo ex-deputado federal Laurez Moreira (PSB), &eacute; ainda mais delicada. Arrecadou apenas 10,19% do previsto. O or&ccedil;amento 2014 estimava arrecadar R$ 2.970.000,00 mas conseguiu somente R$ 302.932,30.<br /> <br /> Em Porto Nacional, a 4&ordf; maior cidade e vizinha de Palmas, a arrecada&ccedil;&atilde;o chegou a 83,95% do esperado. O Munic&iacute;pio fez uma previs&atilde;o de R$ 3.313.858,83 e recebeu R$ 2.614.184,83.<br /> <br /> Na cidade administrada pelo ex-governador Mois&eacute;s Avelino (PMDB), Para&iacute;so do Tocantins, a arrecada&ccedil;&atilde;o ficou em 69,03%. A previs&atilde;o era de receber R$ 1.299.999,96 e arrecadou R$ 897.441,44.<br /> <br /> <u><strong>Problemas judiciais com o IPTU</strong></u><br /> <br /> Coincid&ecirc;ncia ou n&atilde;o, as duas cidades que tiveram os piores desempenhos na arrecada&ccedil;&atilde;o (Aragua&iacute;na e Gurupi) enfrentaram problemas judiciais, durante o ano inteiro, ap&oacute;s a corre&ccedil;&atilde;o da Planta Gen&eacute;rica de Valores que atualiza o valor venal dos im&oacute;veis e, consequentemente, o valor do imposto. Nas duas cidades, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) ingressou com a&ccedil;&otilde;es de inconstitucionalidade diante da abusividade no reajuste do IPTU e a Justi&ccedil;a suspendeu as cobran&ccedil;as.</span>
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