Notícias do Tocantins - O Governo do Tocantins oficializou a formação do novo Banco de Pareceristas que irá avaliar projetos culturais em todo o estado. O resultado do Edital de Credenciamento nº 005/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE nº 7.255, página 68), nesta terça-feira (03/03), consolidando a seleção de 121 profissionais de diferentes regiões do país.

O credenciamento é fruto de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Tocantins, e reforça a estrutura técnica responsável por analisar propostas culturais submetidas a editais e chamadas públicas.

Diversidade de áreas culturais

Foram selecionadas pessoas físicas e jurídicas (MEI) com atuação em múltiplos segmentos, incluindo:

• Cultura Tradicional e Popular

• Patrimônio Cultural

• Cultura Urbana

• Política Nacional Cultura Viva (PNCV)

• Artes Visuais

• Audiovisual

• Circo

• Dança

• Literatura

• Música

• Teatro

Os pareceristas serão responsáveis pela análise técnica e criteriosa dos projetos culturais inscritos nos editais da Secult, etapa fundamental para garantir transparência, qualidade e rigor na destinação de recursos públicos.

Convocação sob demanda e remuneração por projeto

Os profissionais credenciados poderão ser convocados conforme a demanda da Secretaria, sem vínculo empregatício. A remuneração será feita de acordo com o número de projetos analisados, conforme previsto no edital.

O credenciamento permanece aberto de forma contínua, permitindo que novos interessados enviem documentação para futura habilitação.

Prazo para recursos

Conforme o item 08 do edital, está aberto o prazo de três dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da publicação do resultado no Diário Oficial.

Acesso aos documentos

– Clique aqui para conferir o Resultado do credenciamento no DOE, página 68

– Clique aqui para conferir o Edital nº 005/2025 de Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025

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