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Mais de 6,3 mil produtos são apreendidos em papelarias durante operação de volta às aulas

Entre os itens apreendidos estão cola branca, tinta para tecido e álcool em gel.

Por Redação
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03/02/2025 14h40 - Atualizado há 1 semana
107 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados

Notícias do Tocantins - O Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro de 2025, a operação Volta às Aulas com o objetivo de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

A ação ocorreu nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Colméia e Pedro Afonso. Durante a fiscalização, foram expedidos 32 autos de infração devido a diversas irregularidades.

Entre as principais infrações encontradas estão a venda de produtos vencidos e a falta de informações adequadas e claras sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens. Além disso, foram identificados produtos comercializados sem apresentação em língua portuguesa e em desacordo com normas expedidas por órgãos oficiais competentes.

Ao todo, 107 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, resultando na apreensão de 6.322 produtos. A distribuição das apreensões ocorreu da seguinte forma: Palmas (1.836 produtos), Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276), Colméia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39).

Entre os itens apreendidos estão cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal, entre outros.

As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, com base na análise dos argumentos apresentados, será definida a aplicação ou não de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de reincidência.

De acordo com o superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, a operação demonstra a preocupação do órgão em garantir a segurança e os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, destacou.

O Procon Tocantins reforçou a importância da participação dos consumidores na identificação de irregularidades. Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais, o Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840.

Tinta para tecido vencida

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