Marcelo 'não abre mão' de ter Brito Miranda como 'conselheiro' e diz que comissionados serão demitidos

Por Redação AF
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23/09/2014 15h04 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;">O candidato a governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), afirmou que, se eleito, &quot;n&atilde;o abre m&atilde;o&quot; do programa &lsquo;Governo Mais Perto de Voc&ecirc;&rsquo; e nem de seu pai, Brito Miranda, na composi&ccedil;&atilde;o de sua equipe e ainda demitir&aacute; todos os comissionados. <em>&ldquo;Quero receber o Estado sem nenhum comissionado</em>&rdquo;, disse. As afirma&ccedil;&otilde;es foram feitas pela peemedebista em entrevista ao <strong>Jornal do Tocantins</strong>.<br /> <br /> Apesar dos problemas jur&iacute;dicos ocasionados e que provocaram inclusive a perda do seu mandato de governador em 2009, Marcelo Miranda defendeu a legalidade do programa &lsquo;Governo Mais Perto de Voc&ecirc;&rsquo;, afirmando que o mesmo foi aprovado pela Assembleia Legislativa e tinha or&ccedil;amento pr&oacute;prio. <em>&ldquo;Estou muito tranquilo, pois na verdade eu dei vis&atilde;o para muitas pessoas e vou aperfei&ccedil;oar ainda mais o programa&rdquo;</em>, disse. Sobre a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato, o candidato a classificou como persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.<br /> <br /> Marcelo teve o mandato de governador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2009 por abuso de poder pol&iacute;tico, tendo entre as acusa&ccedil;&otilde;es distribui&ccedil;&otilde;es de lotes, &oacute;culos, cestas b&aacute;sicas, que ocorriam via o programa Governo Mais Perto de Voc&ecirc;. <em>&ldquo;Eu respeito &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es judici&aacute;rias, mas estou olhando o lado da popula&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o acho que o programa ir&aacute; confront&aacute;-las, desde que seja s&eacute;rio, transparente e comprometido&rdquo;</em>, argumentou. O candidato afirmou que hoje n&atilde;o existem mais programas sociais.<br /> <br /> Sobre as diversas den&uacute;ncias feitas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) sobre supostas irregularidades em obras p&uacute;blicas iniciadas ou entregues durante seus governos, o candidato classificou as a&ccedil;&otilde;es como persegui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. Marcelo frisou que suas contas, com exce&ccedil;&atilde;o de 2009 que a Assembleia Legislativa teria rejeitado por quest&otilde;es pol&iacute;ticas, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; vota&ccedil;&atilde;o na Assembleia, Marcelo disse que foi perseguido, teve deputados companheiros de partidos cooptados para votar contra ele. <em>&ldquo;Se eu fosse irrespons&aacute;vel mesmo n&atilde;o estaria nas pra&ccedil;as p&uacute;blicas&rdquo;</em>, afirmou.<br /> <br /> <u><strong>Brito Miranda no Governo</strong></u><br /> <br /> Questionado se o seu pai ser&aacute; indicado para compor o governo, caso seja eleito, Marcelo disse que n&atilde;o abre m&atilde;o de Brito Miranda, por&eacute;m n&atilde;o confirmou se ele integrar&aacute; sua equipe. <em>&ldquo;Eu jamais vou deixar de lado o conselheiro pai. Ele &eacute; um senhor de 80 anos que tem uma folha extensa de servi&ccedil;os prestados no Estado, excelente t&eacute;cnico e at&eacute; hoje contribui com o Estado, mesmo sem cargo&rdquo;</em>, relatou. O candidato acrescentou que a composi&ccedil;&atilde;o da equipe de trabalho ser&aacute; definida depois, mas disse que quer poupar o pai, que ele possa curtir a aposentadoria.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Brito Miranda, 80 anos, foi secret&aacute;rio de Infraestrutura nos sete anos em que Marcelo governou o Tocantins. Junto com Marcelo, responde a pelo menos 55 processos de improbidade administrativa movidos pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, por desvios de dinheiro p&uacute;blico. As a&ccedil;&otilde;es tentam recuperar os recursos desviados em obras de pontes executadas entre 2002 e 2009 dentro do contrato 403/1998. Somados os valores atribu&iacute;dos pela for&ccedil;a-tarefa do MPE em cada uma das a&ccedil;&otilde;es, o valor total cobrado nas 55 a&ccedil;&otilde;es &eacute; de R$ 675.887.588,97.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O candidato n&atilde;o explicou como ir&aacute; escolher os secret&aacute;rios governo, apenas afirmou que priorizar&aacute; as pessoas comprometidas e t&eacute;cnicas. <em>&ldquo;At&eacute; esse momento o meu compromisso &eacute; com a comunidade e ainda n&atilde;o discuti a forma&ccedil;&atilde;o da equipe com a coliga&ccedil;&atilde;o, mas estou muito tranquilo&rdquo;</em>, ressaltou Marcelo.<br /> <br /> <u><strong>Igeprev</strong></u><br /> <br /> Como enfrentar a crise no Instituto de Gest&atilde;o Previdenci&aacute;ria do Tocantins (Igeprev), Marcelo respondeu que primeiro &eacute; preciso buscar os respons&aacute;veis diretos pelas a&ccedil;&otilde;es irregulares que ocorreu e fazer com que devolvam o dinheiro. <em>&ldquo;Est&aacute; tendo uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na Assembleia Legislativa e espero que ela tramite bem</em>&rdquo;, afirmou. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta dos representantes sindicais dos servidores p&uacute;blicos de que a Diretoria Executiva seja composta por de funcion&aacute;rios efetivos, Marcelo avaliou como interessante eles comandarem a institui&ccedil;&atilde;o e disse que precisa sentar com a classe.<br /> <br /> <u><strong>Comissionados v&atilde;o ser demitidos</strong></u><br /> <br /> Marcelo frisou que se cometeu erros nas gest&otilde;es passadas, agora n&atilde;o ir&aacute; fazer isso. Uma mudan&ccedil;a que ele ressaltou &eacute; que, se eleito, far&aacute; concurso p&uacute;blico para todas as &aacute;reas. <em>&ldquo;Eu vou fazer uma mudan&ccedil;a radical, todos os comissionados ter&atilde;o que entregar os cargos, eu quero receber o Estado sem pessoas em cargo comissionado</em>&rdquo;, frisou. Ele ponderou que tem pasta que precisar&aacute; de servidor comissionado, mas a maioria ser&aacute; de t&eacute;cnicos concursados.<br /> <br /> Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; jornada de seis horas, Marcelo disse que &eacute; uma medida que precisa ser bem avaliada e prometeu discutir profundamente o assunto. <em>&ldquo;Eu vejo que o funcionalismo p&uacute;blico vem sendo pautado de uma forma desumana. No nosso governo o tratamento ser&aacute; cordial, discutir ponto a ponto&rdquo;,</em> afirmou.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Segundo dados do governo do Estado, a administra&ccedil;&atilde;o conta atualmente com 3.896 servidores exclusivamente comissionados, cerca de 10 mil contratos tempor&aacute;rios e 1.775 fun&ccedil;&otilde;es comissionadas para servidores efetivos. Em 2008, um ano antes de ter o mandato cassado, Marcelo Miranda chegou a ter 35 mil cargos comissionados no governo. Em 14 de agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei 1.124/2000, que permitia ao governador criar e extinguir cargos, e determinou que Marcelo exonerasse todos os servidores. Marcelo exonerou os comissionados e imediatamente os recontratou sob outra lei.</span>
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