Marcelo Miranda e empreiteiras são acusados de montar esquema de fraude na construção de pontes

Por Redação AF
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26/11/2013 12h03 - Atualizado há 2 semanas
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) ingressou, nesta segunda-feira, 25, com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Marcelo Miranda, um grupo de ex-gestores e t&eacute;cnicos da &aacute;rea da infraestrutura e contra um cons&oacute;rcio formado pelas empreiteiras Construsan, Emsa e Rivoli, por supostas irregularidades na constru&ccedil;&atilde;o de pontes sobre o rio Loroti Grande (em Formoso do Araguaia) e sobre os c&oacute;rregos Soninho (Lagoa do Tocantins) e Roncador (Paran&atilde;).<br /> <br /> <u><strong>Preju&iacute;zos de R$ 16 milh&otilde;es</strong></u><br /> <br /> Conforme o MPE, baseada em laudos t&eacute;cnicos, a a&ccedil;&atilde;o aponta aus&ecirc;ncia de licita&ccedil;&atilde;o para as constru&ccedil;&otilde;es, superfaturamento no pre&ccedil;o global das obras e do quantitativo de material utilizado, pagamento por servi&ccedil;os indevidos e superdimensionamento das pontes, entre outras irregularidades. O preju&iacute;zo ao er&aacute;rio com as tr&ecirc;s pontes chega a R$ 16.691.223,52, em valores atualizados at&eacute; outubro de 2012. O pagamento das pontes foi autorizado em parcelas, entre os anos de 2007 e 2008.<br /> <br /> <u><strong>Esquema de fraudes</strong></u><br /> <br /> A a&ccedil;&atilde;o, ajuizada junto &agrave; 3&ordf; Vara da Fazenda P&uacute;blica e Registros P&uacute;blicos de Palmas, aponta que um esquema foi articulado para efetuar as fraudes. Nesse sentido, tamb&eacute;m constam como requeridos o ex-secret&aacute;rio da Infraestrutura, Jos&eacute; Edimar Brito Miranda; o ex-subsecret&aacute;rio da pasta, S&eacute;rgio Le&atilde;o; o ex-presidente do Dertins, Manoel Jos&eacute; Pedreira; o ex-superintendente de Constru&ccedil;&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Dertins, Mizael Cavalcante Filho; o ex-diretor de Medi&ccedil;&atilde;o e Controle, Cl&aacute;udio Manoel Barreto Vieira; e o ex-coordenador de Obras de Artes Especiais e engenheiro fiscal respons&aacute;vel pela medi&ccedil;&atilde;o das obras, Neuli Jos&eacute; de Assis.<br /> <br /> Segundo o MPE, consta como requerida, ainda, a Meka Construtora, empresa subcontratada para executar parte das obras. Pertencente a Laurindo Pedreira Neto, filho do ent&atilde;o presidente do Dertins, a Meka teria sido criada em 2005 apenas para atuar no contrato.<br /> <br /> <u><strong>For&ccedil;a-tarefa</strong></u><br /> <br /> A a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica resulta de uma for&ccedil;a-tarefa montada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado (MPE) em abril de 2010 para investigar poss&iacute;veis irregularidades relacionadas &agrave; execu&ccedil;&atilde;o do Contrato n&ordm; 403/98, firmado entre o governo do Estado e o cons&oacute;rcio de empresas para obras de terraplanagem, pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica e constru&ccedil;&atilde;o de pontes. No total, mais de 100 obras foram investigadas.</span></div>
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