Médico é condenado a 12 anos de prisão por estuprar deficiente mental em hospital público do Tocantins

Por Redação AF
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17/03/2015 12h05 - Atualizado há 4 semanas
<span style="font-size:14px;">O m&eacute;dico Gildo Soares de Asevedo foi condenado a 12 anos e nove meses de reclus&atilde;o por estupro de vulner&aacute;vel, fato ocorrido em 2013, dentro do Hospital Regional de Arraias, no Sudeste do Tocantins. A a&ccedil;&atilde;o penal, movida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), est&aacute; com tr&acirc;nsito em julgado, n&atilde;o cabendo mais recurso.<br /> <br /> Segundo a a&ccedil;&atilde;o do MPE, o crime ocorreu em 18 de julho daquele ano. Gildo Asevedo, ent&atilde;o com 54 anos, cumpria plant&atilde;o no hospital. No final da tarde, ele convidou uma jovem que estava internada na enfermaria para assistir televis&atilde;o na sala de repouso dos m&eacute;dicos. Aproveitando-se do fato de a paciente possuir defici&ecirc;ncia mental, estuprou-a no local.<br /> <br /> O entendimento judicial &eacute; de que o m&eacute;dico aproveitou-se da rela&ccedil;&atilde;o de autoridade que mantinha sobre a v&iacute;tima e da sua vulnerabilidade, decorrente da defici&ecirc;ncia mental e da sa&uacute;de temporariamente debilitada.<br /> <br /> Como a a&ccedil;&atilde;o foi fundamentada em depoimentos prestados pela v&iacute;tima, a jovem foi submetida a avalia&ccedil;&atilde;o psiqui&aacute;trica pela Junta M&eacute;dica do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado. A conclus&atilde;o foi a de que ela sofre de defici&ecirc;ncia mental leve, n&atilde;o possuindo o discernimento necess&aacute;rio quanto &agrave; pr&aacute;tica sexual, o que caracteriza que o ato conduzido por Gildo Asevedo n&atilde;o foi consentido. O laudo tamb&eacute;m concluiu que, apesar da defici&ecirc;ncia, sua vers&atilde;o dos fatos &eacute; coerente e veross&iacute;mil.<br /> <br /> A den&uacute;ncia contra Gildo Asevedo foi apresentada pelo Promotor de Justi&ccedil;a Jo&atilde;o Neumann Marinho da N&oacute;brega, da Comarca de Arraias. Diante da condena&ccedil;&atilde;o em primeira inst&acirc;ncia, foi interposto recurso perante o Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a. O caso transitou em julgado no dia 9 de fevereiro de 2015. O m&eacute;dico encontra-se detido na cadeia p&uacute;blica de Arraias desde o dia do crime.</span>
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