Mesmo com pena já cumprida, homem espera mais de dez meses para sair da prisão no Tocantins

Por Redação AF
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22/03/2015 09h26 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><em>&ldquo;Fiquei emocionado, pois pensava que estava tudo perdido, e agora tenho a minha liberdade. S&oacute; tenho a agradecer ao Defensor que fez um &oacute;timo trabalho, um Defensor que nunca esqueceu os detentos que est&atilde;o no direito, que vivem oprimidos dentro do sistema&rdquo;</em>, essa foi a declara&ccedil;&atilde;o do ex-detento A.L.B.S. ao deixar na &uacute;ltima sexta-feira (20), a Casa de Pris&atilde;o Provis&oacute;ria em Palmas, ap&oacute;s cumprir v&aacute;rios anos de pena, mesmo assim, teve de esperar pela sua liberdade mais 10 meses e 10 dias.&nbsp;<br /> <br /> O ex-dentento cumpria pena</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota e&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">foi defendido pelo defensor p&uacute;blico Sandro Ferreira Pinto, respons&aacute;vel&nbsp;pela &aacute;rea de Execu&ccedil;&atilde;o Penal em Aragua&iacute;na. A liberta&ccedil;&atilde;o aconteceu em Palmas, pois A.L.B.S. havia sido transferido em janeiro de 2015 para aquela unidade. Em raz&atilde;o do feriado local, o cumprimento do Alvar&aacute; de Soltura foi acompanhado pela equipe de plant&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.<br /> <br /> Para o defensor p&uacute;blico Sandro Ferreira, a imposi&ccedil;&atilde;o de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocializa&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Com a liberta&ccedil;&atilde;o de A.L.B.S., a defesa garante, ainda que tardiamente, que o reeducando seja reintegrado &agrave; sociedade, tendo em vista que os c&aacute;lculos de pena nos autos demonstram seu cumprimento integral, cessando com esta injusti&ccedil;a gritante e o constrangimento ilegal sofrido pelo Assistido&rdquo;</em>, acrescentou o defensor p&uacute;blico.<br /> <br /> <u><strong>Processo</strong></u><br /> <br /> Existe na a&ccedil;&atilde;o penal v&aacute;rias decis&otilde;es para ser expedido o Alvar&aacute; de Soltura. Desta vez, a decis&atilde;o expedida dia 18 de mar&ccedil;o foi cumprida. O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires declarou extinta a pena imposta e o Alvar&aacute; foi expedido e cumprido na sexta-feira, 20. Os servidores da Defensoria P&uacute;blica em Palmas, Gardene Ferro e Thaisson Amaral, se solidarizaram com a situa&ccedil;&atilde;o e acompanharam a sa&iacute;da do ex-detento, providenciando passagens rodovi&aacute;rias para ele retornar &agrave; cidade de origem, no Tocantins, e reencontrar com a fam&iacute;lia.<br /> <br /> Pedidos recorrentes da defesa tentaram demonstrar que desde maio de 2014 a pena estaria cumprida, sequer progress&atilde;o de regime houve no per&iacute;odo. Em &uacute;ltimo, no dia 11 de mar&ccedil;o, a Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins ajuizou Habeas Corpus destacando a ilegalidade cometida no caso.<br /> <br /> <em>&ldquo;Desde maio de 2014, a defesa tenta expor ao Poder Judici&aacute;rio o absurdo cometido contra o reeducando, que mesmo com a pena integralmente cumprida, encontrava-se atr&aacute;s das grades em Palmas, com sua integridade f&iacute;sica em risco&rdquo;, </em>apontou o defensor p&uacute;blico Sandro Ferreira.</span>
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