Ministério Público pede a impugnação de mais de 1.300 candidatos pelo país

Por Redação AF
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15/07/2014 08h43 - Atualizado há 1 segundo
<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral pediu aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), at&eacute; esta segunda-feira, a impugna&ccedil;&atilde;o do registro de 1.308 candidatos nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. Como os dados envolvem 15 unidades da Federa&ccedil;&atilde;o, e faltam informa&ccedil;&otilde;es relativas a S&atilde;o Paulo, o maior col&eacute;gio eleitoral do pa&iacute;s, o n&uacute;mero crescer&aacute; nos pr&oacute;ximos dias. Algumas procuradorias n&atilde;o separaram quantos pol&iacute;ticos podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, mas foram ao menos 177 pedidos de impugna&ccedil;&atilde;o com base na norma, que valer&aacute; pela primeira vez numa elei&ccedil;&atilde;o geral &mdash; para presidente, governador, senador e deputados. O balan&ccedil;o parcial tem por base dados das procuradorias regionais e dos TREs.<br /> <br /> No Rio, a lista de pedidos de impugna&ccedil;&atilde;o inclui o ex-prefeito e vereador Cesar Maia (DEM), candidato ao Senado na chapa do governador Luiz Fernando Pez&atilde;o (PMDB), que tenta a reelei&ccedil;&atilde;o. Nesta segunda, a 21&ordf; C&acirc;mara C&iacute;vel do Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio publicou a condena&ccedil;&atilde;o do ex-prefeito por improbidade administrativa, por ter financiado com verba p&uacute;blica a constru&ccedil;&atilde;o da Igreja S&atilde;o Jorge, em Santa Cruz, quando era prefeito, em 2005. Devido &agrave; condena&ccedil;&atilde;o, o MP pediu a impugna&ccedil;&atilde;o da candidatura de Cesar.<br /> <br /> O ex-prefeito disse que vai recorrer da decis&atilde;o do TJ do Rio ao Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ). Ele afirmou que o caso nada tem a ver com a Lei da Ficha Limpa, porque a constru&ccedil;&atilde;o de uma &ldquo;capelinha&rdquo; n&atilde;o teria car&aacute;ter de les&atilde;o ao Er&aacute;rio nem representa enriquecimento il&iacute;cito. Cesar argumentou que o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu, em julgamento de caso anterior, que a improbidade, sem dano ao Er&aacute;rio e enriquecimento il&iacute;cito, n&atilde;o se enquadra na Lei da Ficha Limpa.<br /> <br /> <u><strong>MP TEM CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAR</strong></u><br /> <br /> Os candidatos que concorrer&atilde;o ao pleito em outubro tiveram que registrar suas candidaturas at&eacute; o &uacute;ltimo dia 5. Ap&oacute;s a Justi&ccedil;a Eleitoral publicar os nomes, o MP Eleitoral tem cinco dias para impugnar o registro, ou seja, para apresentar as raz&otilde;es pelas quais aquele candidato deve ter o registro negado. Sem registro, um pol&iacute;tico eleito n&atilde;o pode assumir. Os partidos tamb&eacute;m podem pedir a impugna&ccedil;&atilde;o de candidatos. No Rio, por exemplo, 14 legendas pediram &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral a rejei&ccedil;&atilde;o do registro de candidatos advers&aacute;rios. Caso esteja na lista de impugnados pelo MP ou pelos partidos, o candidato tem mais sete dias para apresentar defesa. A Justi&ccedil;a Eleitoral &eacute; quem vai definir se rejeita ou n&atilde;o a candidatura.<br /> <br /> A Procuradoria Regional Eleitoral de S&atilde;o Paulo s&oacute; deve come&ccedil;ar a divulgar os pedidos de impugna&ccedil;&atilde;o de candidaturas a partir da semana que vem. S&atilde;o Paulo &eacute; o estado com o maior n&uacute;mero de pedidos de registro &mdash; em 2010, foram 3.330. Ontem, o Di&aacute;rio Oficial trouxe a publica&ccedil;&atilde;o do primeiro edital com 1.150 pedidos de registro de candidatura. A previs&atilde;o &eacute; que outros dois editais ainda sejam publicados.<br /> <br /> <u><strong>NA LISTA, CANDIDATOS AO GOVERNO</strong></u><br /> <br /> Na lista do MP Eleitoral nos estados, constam nomes que disputam a elei&ccedil;&atilde;o ao governo. Entre os 13 pedidos de impugna&ccedil;&atilde;o da Procuradoria Regional de Tocantins aparecem tr&ecirc;s dos cinco candidatos &agrave; sucess&atilde;o estadual: Ata&iacute;des de Oliveira (PROS), Marcelo Miranda (PMDB) e Joaquim Rocha (PSOL).<br /> <br /> No Piau&iacute;, o procurador regional eleitoral Kelston Lages pediu a impugna&ccedil;&atilde;o de dois candidatos a governador &mdash; Daniel Sol&oacute;n (PSTU) e Neto Samba&iacute;ba (PPL)&mdash;, de dois pol&iacute;ticos que disputam o Senado e de um candidato a vice-governador. Al&eacute;m disso, as coliga&ccedil;&otilde;es do PT e do PMDB trocaram pedidos de impugna&ccedil;&atilde;o. A coliga&ccedil;&atilde;o do governador Z&eacute; Filho (PMDB), que tenta a reelei&ccedil;&atilde;o, pediu a rejei&ccedil;&atilde;o da candidatura do petista Wellington Dias, que, por sua vez, pediu a impugna&ccedil;&atilde;o do registro da chapa do peemedebista.<br /> <br /> A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso prop&ocirc;s 27 a&ccedil;&otilde;es de impugna&ccedil;&atilde;o de registro de candidaturas, 14 delas com base na Lei da Ficha Limpa. No grupo, h&aacute; dois candidatos ao governo &mdash; Jos&eacute; Riva (PSD) e Jos&eacute; Marcondes Neto (PHS), o &ldquo;Muvuca&rdquo;. No Maranh&atilde;o, o deputado federal Simpl&iacute;cio Ara&uacute;jo (SD-MA) e o deputado estadual Rubens Pereira e Silva (PCdoB) entraram com a&ccedil;&atilde;o de impugna&ccedil;&atilde;o contra o candidato ao governo Edison Lob&atilde;o Filho (PMDB), do partido da governadora Roseana Sarney. Em Minas, o MP barrou mais da metade dos candidatos. Do total de 1.777 pedidos de registro de candidaturas, cerca de 900 foram impugnados, 850 a pedido dos procuradores eleitorais. A maioria foi por falta de documenta&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria. At&eacute; o momento, s&oacute; um caso de enquadramento foi com base na Lei da Ficha Limpa.<br /> <br /> <u><strong>PROCURADOR ALERTA PARTIDOS</strong></u><br /> <br /> Coordenador do Grupo Nacional da Fun&ccedil;&atilde;o Eleitoral, que re&uacute;ne todos os MPs eleitorais, o procurador Andr&eacute; de Carvalho Ramos frisou que &eacute; de interesse dos partidos trocarem candidatos com a ficha suja, porque, se o TSE negar o registro deles depois das elei&ccedil;&otilde;es, os votos desses pol&iacute;ticos ficar&atilde;o zerados.<br /> <br /> &mdash; Se n&atilde;o substituir o candidato, n&atilde;o contar&aacute; com aqueles votos na proporcional &mdash; afirmou o procurador: &mdash; Ou substitui, ou corre o enorme risco de perder.</span><br /> <br />
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