Mototaxistas poderão adquirir motos com isenção de impostos

Por Redação AF
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20/11/2013 17h57 - Atualizado há 4 semanas
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Os mototaxistas do Tocantins v&atilde;o obter isen&ccedil;&atilde;o de impostos na aquisi&ccedil;&atilde;o de moto para prestar servi&ccedil;o no transporte de passageiros. O benef&iacute;cio ser&aacute; destinado exclusivamente ao profissional que seja considerado empreendedor individual e exer&ccedil;a a atividade h&aacute; pelo menos um ano, mediante declara&ccedil;&atilde;o expedida pelo sindicato da categoria.<br /> <br /> O projeto de lei &eacute; de autoria do Governo do Estado, que abre m&atilde;o do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Relativas &agrave; Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e sobre a Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunica&ccedil;&atilde;o (ICMS). Com isso, o valor correspondente &agrave; isen&ccedil;&atilde;o ser&aacute; transferido ao adquirente mediante abatimento no pre&ccedil;o do ve&iacute;culo.<br /> <br /> A mat&eacute;ria foi encaminhada &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o (CCJ) na manh&atilde; desta quarta-feira, dia 20. A previs&atilde;o &eacute; de que a lei seja votada ainda neste ano e entre em vigor a partir de 1&ordm; de janeiro de 2014.</span></div>
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