MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré

Por Redação AF
Comentários (0)

09/11/2013 19h41 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Alegando risco &agrave; vida dos condutores e passageiros e omiss&atilde;o do Estado quanto &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o da rodovia TO-374, no trecho entre os munic&iacute;pios de Gurupi e Duer&eacute;, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) ingressou, nesta sexta-feira, 8, com uma A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica contra o Estado do Tocantins e a Ag&ecirc;ncia de M&aacute;quinas e Transportes do Estado (Agetrans) na qual requer que seja providenciada a sinaliza&ccedil;&atilde;o vertical e horizontal da rodovia, al&eacute;m do servi&ccedil;o de ro&ccedil;agem &agrave;s suas margens.<br /> <br /> Desde 2010, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico vem atuando no caso, requisitando do Estado informa&ccedil;&otilde;es e a manuten&ccedil;&atilde;o da sinaliza&ccedil;&atilde;o da rodovia. Em maio de 2011, portanto h&aacute; quase dois anos e seis meses, foi expedida uma recomenda&ccedil;&atilde;o administrativa pela manuten&ccedil;&atilde;o, at&eacute; hoje n&atilde;o cumprida pelo poder p&uacute;blico.<br /> <br /> Ap&oacute;s abrir um inqu&eacute;rito civil para apurar o caso, a &ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Gurupi requereu uma vistoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em 2010, que concluiu que a sinaliza&ccedil;&atilde;o do&nbsp; trecho rodovi&aacute;rio encontra-se em &ldquo;p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es&rdquo;, comprometendo a seguran&ccedil;a do usu&aacute;rio, principalmente &agrave; noite e em condi&ccedil;&otilde;es adversas, como em situa&ccedil;&otilde;es de chuva e neblina.<br /> <br /> Os riscos com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; trafegabilidade na rodovia tamb&eacute;m foram alvo de manifesta&ccedil;&atilde;o parlamentar na Assembleia Legislativa e de pedido da Associa&ccedil;&atilde;o dos Mini, Pequenos e M&eacute;dios Produtores Rurais do Vale do Tucum. At&eacute; um movimento popular chegou a ser criado, intitulado Movimento Pr&oacute;-Sinaliza&ccedil;&atilde;o da Rodovia TO 374.<br /> <br /> <u><strong>Contatos</strong></u><br /> <br /> Na A&ccedil;&atilde;o, o Promotor de Justi&ccedil;a Marcelo Lima Nunes relata uma s&eacute;rie de contatos com o Executivo, muitas vezes com respostas evasivas. Em 2010, o ent&atilde;o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins) reconheceu a precariedade da sinaliza&ccedil;&atilde;o da rodovia. Em 2011, a Secretaria de Infraestrutura tamb&eacute;m disse haver um quadro de &ldquo;completa deteriora&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmando ser necess&aacute;ria licita&ccedil;&atilde;o para a execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.<br /> <br /> Reiteradamente, a Promotoria de Justi&ccedil;a passou ent&atilde;o a requisitar informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo licitat&oacute;rio. Em novembro de 2012 houve resposta de que o certame havia sido homologado, no valor de R$ 450 mil, e que o contrato com a empresa ganhadora seria celebrado no exerc&iacute;cio de 2013.<br /> <br /> Em fevereiro deste ano, por&eacute;m, o presidente da Agetrans informou que a empresa ganhadora havia solicitado reajuste no valor licitado e que o processo seria encaminhado &agrave; Procuradoria Geral do Estado (PGE), para parecer. Caso houvesse impedimentos, o trecho rodovi&aacute;rio seria incluso em um outro processo licitat&oacute;rio, em andamento &ndash; o que n&atilde;o foi cumprido. Em setembro, a Agetrans informou que a PGE negou o reajuste, que as duas empresas melhores colocadas haviam declinado da assinatura do contrato e que o processo seria arquivado caso a terceira tamb&eacute;m declinasse.<br /> <br /> <u><strong>Provid&ecirc;ncias</strong></u><br /> <br /> Na a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico requer que a Justi&ccedil;a determine prazo de 15 dias para o in&iacute;cio das obras necess&aacute;rias &agrave; completa sinaliza&ccedil;&atilde;o vertical e horizontal da rodovia, com prazo de conclus&atilde;o em 60 dias. Em caso de descumprimento, total ou parcial, o MPE pede a imposi&ccedil;&atilde;o de multa de R$ 10 mil &agrave; pessoa f&iacute;sica do Governador do Estado e do presidente da Agetrans, al&eacute;m do bloqueio de R$ 450 mil de recursos estaduais, para que seja determinado ao prefeito de Gurupi a execu&ccedil;&atilde;o da obra.</span></div>
ASSUNTOS

Comentários (0)

Mais Notícias

De olho nas oportunidades

Vagas temporárias: qual o perfil das pessoas a serem contratadas no Tocantins?

50% dos comerciantes preferem contratar mulheres para ocuparem os cargos.

Danos morais

Empresas são condenadas por negativar nome de mulher falecida no Tocantins

A suspensão das cobranças deveria ter sido feita logo após o óbito por conta de seguro.

Profissões

Top 20: Profissões que mais avançaram nos últimos anos e outras que sumiram

Nas que mais avançaram, há uma predominância de atividades voltadas para a saúde.

Oportunidades

230 vagas de emprego para Palmas, Araguaína e mais sete cidades do Tocantins

As cidades que têm mais vagas disponíveis são Araguaína, com 64, Palmas, 56, e Taquaralto, 26.

Política

Bolsonaro cogita Sérgio Moro no Supremo Tribunal Federal, diz presidente do PSL

Bebianno é cotado para ser ministro da Justiça num eventual governo Bolsonaro.

3ª Corrida da Justiça

Cerca de 1.000 atletas participam de tradicional prova noturna no Tocantins

Os corredores se dividiram em dois trajetos (5 e 10 km) finalizando na na Praça dos Girassóis.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.