PREÇOS ABUSIVOS

MPE cobra explicação do SindiposTO sobre aumento abusivo dos combustíveis em Araguaína

Por Redação AF
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11/11/2015 16h26 - Atualizado há 7 horas
Motos A Promotoria de Justiça do Consumidor de Araguaína (TO), no norte do Estado, expediu recomendação ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (SindiposTO) a fim de orientar os proprietários de postos nos municípios da região para que se abstenham de praticar aumento dos preços dos combustíveis sem as devidas justificativas, como o aumento de impostos ou elevação do valor do produto nas refinarias. Com a paralisação nacional dos caminhoneiros, os motoristas correram aos postos de combustíveis temendo um possível desabastecimento. Com isso, os donos dos postos aproveitaram a situação para lucrar mais. Na Recomendação 007/2015, expedida nesta terça-feira, 10, o Promotor Moacir Camargo de Oliveira requisita resposta oficial do SindiposTO sobre o cumprimento ou não das orientações do MPE, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de serem adotadas providências cabíveis. A recomendação estende-se aos municípios de Araguaína, Araguanã, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Santa Fé do Araguaia e Nova Olinda. Ainda de acordo com o Promotor de Justiça, o Ministério Público Estadual recebeu denúncia do vereador Terciliano Gomes sobre a prática abusiva de preços de combustíveis na cidade. “É função do MPE zelar pelos direitos do consumidor, conforme o disposto no artigo 129, da Constituição Federal. Chegou ao nosso conhecimento que diversos postos de combustíveis da cidade de Araguaína elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro”, comentou o promotor. Procon Paralelamente à recomendação aos postos de combustíveis, o MPE também encaminhou ofício ao Procon de Araguaína requisitando apuração do valor cobrado, por litro, de cada um dos combustíveis da cidade e um estudo comparativo com os valores cobrados na data de 06 de novembro de 2015.
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