MPE denuncia 14 integrantes de organização criminosa que burlou processos licitatórios em Araguaína e mais 9 cidades

Por Redação AF
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03/09/2014 11h57 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou &agrave; Justi&ccedil;a 14 integrantes de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa especializada em fraudar licita&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> Segundo foi apontado em investiga&ccedil;&otilde;es realizadas pelo Gaeco ao longo de 10 meses, a quadrilha controlava cinco empresas, que participavam de licita&ccedil;&otilde;es simulando concorrerem entre si. Assim, ao fraudar o car&aacute;ter competitivo dos certames, eles articulavam para fazer ganhadora sempre uma das empresas ligadas &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.<br /> <br /> Sediadas em Goi&aacute;s, as empresas participaram de concorr&ecirc;ncias p&uacute;blicas naquele Estado e no Tocantins, nas modalidades Preg&atilde;o Presencial e Carta Convite, voltadas ao fornecimento de materiais el&eacute;tricos e &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de ilumina&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> No Tocantins, foram firmados 17 contratos com 10 munic&iacute;pios, totalizando R$ 4,2 milh&otilde;es em neg&oacute;cios. O per&iacute;odo investigado compreendeu as a&ccedil;&otilde;es do grupo entre os anos de 2009 e 2013.<br /> <br /> A organiza&ccedil;&atilde;o era comandada por Jos&eacute; Renato Chaves, que constituiu as cinco empresas, sendo uma em seu pr&oacute;prio nome (Irriga M&aacute;quinas e Ilumina&ccedil;&atilde;o Ltda) e quatro (Iluminar Materiais El&eacute;tricos Ltda, El&eacute;trica Radiante Materiais El&eacute;tricos Ltda, Ultrawatts Materiais El&eacute;tricos Ltda e Jorluz) em nome de outros integrantes do grupo.<br /> <br /> Na maioria das vezes, eram utilizados como s&oacute;cios-laranjas os funcion&aacute;rios de Jos&eacute; Renato Chaves ou os familiares dele, mas era Chaves quem realmente administrava os empreendimentos. Como pertenciam ao mesmo grupo, as empresas chegavam a possuir funcion&aacute;rios em comum.<br /> <br /> Pesquisando e cruzando informa&ccedil;&otilde;es, o Gaeco concluiu que houve burla, por parte da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, a licita&ccedil;&otilde;es realizadas pelas prefeituras de Aragua&iacute;na, Arraias, Brejinho de Nazar&eacute;, Guara&iacute;, Gurupi, Palmas, Para&iacute;so do Tocantins, Pedro Afonso, Pium e Porto Nacional. Para chegar &agrave;s conclus&otilde;es, as pesquisas tiveram como instrumento o Laborat&oacute;rio de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD).<br /> <br /> Em Goi&aacute;s, a mesma organiza&ccedil;&atilde;o foi alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o iniciada em 2011 pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico daquele Estado e que resultou no deflagramento da opera&ccedil;&atilde;o Curto Circuito em abril de 2013.<br /> <br /> <u><strong>Den&uacute;ncia</strong></u><br /> <br /> A den&uacute;ncia do MPE foi assinada pela Coordenadora do Gaeco, K&aacute;tia Chaves Gallieta, e pelos tamb&eacute;m Promotores de Justi&ccedil;a Juan Rodrigues Carneiro Aguirre, Diego Nardo e Vin&iacute;cius de Oliveira e Silva. Foi realizada sob a forma de A&ccedil;&atilde;o Penal P&uacute;blica, ajuizada perante a Vara Criminal de Porto Nacional na &uacute;ltima sexta-feira, 29. Na a&ccedil;&atilde;o, &eacute; pedida a condena&ccedil;&atilde;o dos acusados por forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha e fraude a licita&ccedil;&atilde;o. Liminarmente, pede-se que todas as empresas envolvidas sejam impedidas de contratar com qualquer ente p&uacute;blico no Estado.<br /> <br /> <u><strong>Demais denunciados</strong></u><br /> <br /> Al&eacute;m de Jos&eacute; Renato Chaves, foram denunciados Jane Paulo de Assis (&ldquo;s&oacute;cio&rdquo; da empresa Irriga), Altivo Eduardo de Freitas (&ldquo;s&oacute;cio-administrador&rdquo; da empresa El&eacute;trica Radiante e funcion&aacute;rio da empresa Iluminar), M&aacute;rio Jorge Silva (&ldquo;s&oacute;cio-administrador&rdquo; da empresa El&eacute;trica Radiante), Ant&ocirc;nio Carlos Sousa (&ldquo;s&oacute;cio-administrador&rdquo; da empresa Ultrawatts), Jos&eacute; Gomes dos Santos (&ldquo;s&oacute;cio-administrador&rdquo; da empresa Ultrawatts e funcion&aacute;rio da empresa Irriga), Paulo M&aacute;rcio Teixeira Casc&atilde;o (&ldquo;s&oacute;cio-administrador&rdquo; da empresa Iluminar e funcion&aacute;rio da empresa Ultrawatts), Marcelo Ferreira Martins (&ldquo;s&oacute;cio-administrador&rdquo; da empresa Iluminar e funcion&aacute;rio da empresa Irriga), Jorge Lu&iacute;s Rodrigues de Siqueira (empres&aacute;rio individual da Microempresa Jorge Lu&iacute;s Rodrigues de Siqueira), Odeoni Almeida Souza (funcion&aacute;rio da empresa Iluminar), Edmar Nilton Assis (funcion&aacute;rio da empresa Irriga), S&eacute;rgio Augusto Vital Ferreira Beltr&atilde;o (funcion&aacute;rio da empresa Irriga), Hel&iacute;cio da Silva Pinto (ex-funcion&aacute;rio da empresa Ultrawatts e posteriormente funcion&aacute;rio da Irriga) e Rodrigo Alves Vieira (funcion&aacute;rio da empresa El&eacute;trica Radiante).</span>
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