O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando se policiais militares cobraram valores indevidos para a realização de eventos festivos no município de Arapoema, norte do Estado. Se comprovado o crime, os PMs podem se denunciados à justiça por corrupção passiva.

A portaria de instauração de um procedimento preparatório foi publicada no Diário Eletrônico do MPE na segunda-feira (03) e não informa detalhes sobre como o crime teria sido praticado.

No entanto, o órgão afirma que documentos já foram analisados e solicitou informações ao comando do Destacamento da PM de Arapoema quanto à possível instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar o caso dentro da corporação.

Em caso positivo, o MPE requereu que o comando envie cópia integral do procedimento no prazo de até 60 dias.

A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Cabeb de Melo Filho, da promotoria de justiça de Arapoema.

O crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal, ocorre quando o servidor público solicita ou recebe vantagem indevida ou promessa de tal vantagem, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. A pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. 

A reportagem entrou em contato com o Comando da PM em Palmas e aguarda retorno.