MPE pressiona Vigilância para intensificar fiscalização sanitária na Feirinha

Por Redação AF
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11/06/2014 14h42 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O com&eacute;rcio da Feirinha, em Araguaina (TO), deve passar por uma rigorosa fiscaliza&ccedil;&atilde;o. Em of&iacute;cio&nbsp; encaminhado ao coordenador da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Municipal, Cl&aacute;udio Barbosa, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) requisitou que o &oacute;rg&atilde;o realize inspe&ccedil;&atilde;o em todos os com&eacute;rcios daquela regi&atilde;o.<br /> <br /> O documento assinado pela promotora de Justi&ccedil;a Ara&iacute;na Ces&aacute;rea Ferreira Santos D&rsquo;Alessandro concede um prazo de apenas 30 dias para que os fiscais verifiquem as condi&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias dos estabelecimentos, bem como elabore um relat&oacute;rio pormenorizado das situa&ccedil;&otilde;es encontradas e encaminhe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico.<br /> <br /> A promotora alerta ainda que se continuarem as reiteradas reclama&ccedil;&otilde;es, bem como a perman&ecirc;ncia de situa&ccedil;&otilde;es irregulares no com&eacute;rcio daquela localidade, evidenciar&aacute; a inefici&ecirc;ncia da administra&ccedil;&atilde;o, configurando ato de improbidade administrativa.<br /> <br /> Os dados requisitados pela promotora v&atilde;o subsidiar uma poss&iacute;vel A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica contra o Munic&iacute;pio caso as irregularidades sanit&aacute;rias n&atilde;o sejam fiscalizadas e sanadas.<br /> <br /> A Feirinha, al&eacute;m de ser um ponto bastante conhecido pelo elevado consumo de drogas e pr&aacute;tica de crimes, &eacute; tamb&eacute;m um local onde se concentram v&aacute;rios com&eacute;rcios, grandes e pequenos, que vendem carnes, alimenta&ccedil;&atilde;o e muitos outros g&ecirc;neros aliment&iacute;cios.<br /> <br /> Para organizar o com&eacute;rcio na localidade, a Prefeitura de Aragua&iacute;na, em parceira com o Governo Federal, j&aacute; construiu um galp&atilde;o para receber os comerciantes. No entanto, mesmo conclu&iacute;do h&aacute; quase 2 anos o local permanece de portas fechadas.<br /> <br /> <u><strong>A solu&ccedil;&atilde;o...</strong></u></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A Feirinha nasceu h&aacute; trinta anos para ser o cart&atilde;o postal da cidade, mas se transformou em um grave problema social. A solu&ccedil;&atilde;o apontada pelo atual prefeito Ronaldo Dimas (PR) &eacute; a revitaliza&ccedil;&atilde;o do local, por&eacute;m, o projeto esbarra na falta de acordo com os comerciantes que resistem em deixar o local.&nbsp;<br /> <br /> Conforme estudo da Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico de Aragua&iacute;na, realizado entre julho e agosto de 2013, na Feirinha h&aacute; 133 im&oacute;veis, sendo 46 resid&ecirc;ncias, 24 bares, 19 mercearias, 12 a&ccedil;ougues, 12 dep&oacute;sitos, 05 barbearias, 04 ag&ecirc;ncias de turismo, 03 peixarias, 02 farm&aacute;cias, 02 lojas de importados, 01 borracharia e 01 bicicletaria, al&eacute;m de 39 casas fechadas.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Requisi&ccedil;&atilde;o do MPE</strong></u><br /> <br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/feirinha(1).jpg" style="width: 600px; height: 542px;" /></span><br />
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