MPF diz que CMT Engenharia detém "inquestionável histórico de desvios" com a contribuição do Dertins

Por Redação AF
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03/06/2015 10h15 - Atualizado há 3 meses
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Tocantins tamb&eacute;m apresentou pedido de urg&ecirc;ncia &agrave; Justi&ccedil;a Federal para impedir que a empresa CMT Engenharia Ltda e seu s&oacute;cio Francisco Jos&eacute; de Moura Filho estabele&ccedil;am novos contratos com o Governo do Estado do Tocantins.<br /> <br /> Conforme o MPF, a empresa &eacute; detentora de &quot;inquestion&aacute;vel hist&oacute;rico de desvios de recursos p&uacute;blicos&quot; ocorridos na realiza&ccedil;&atilde;o de grandes obras nos &uacute;ltimos anos e mais uma vez participa de vultosa licita&ccedil;&atilde;o do Departamento de Estradas do Tocantins (Dertins), referente &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de ponte sobre o rio Tocantins na rodovia TO-070 ligando os munic&iacute;pios de Porto Nacional e F&aacute;tima, or&ccedil;ada em R$ 150 milh&otilde;es.<br /> <br /> Outras duas empresas que tamb&eacute;m participam da licita&ccedil;&atilde;o, a EMSA e Rivoli SPA, foram acionadas na Justi&ccedil;a pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual para que sejam impedidas de participar da concorr&ecirc;ncia. As duas s&atilde;o suspeitas de causar preju&iacute;zos da ordem de meio bilh&atilde;o de reais aos cofres p&uacute;blicos.<br /> <br /> Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; CMT Engenharia, o MPF disse que a empresa praticou atos de improbidade administrativa considerados grav&iacute;ssimos durante a execu&ccedil;&atilde;o de obras de implanta&ccedil;&atilde;o, pavimenta&ccedil;&atilde;o e obras de arte no lote 1 da BR-010, tudo com a consciente e volunt&aacute;ria contribui&ccedil;&atilde;o de altos gestores do Dertins.<br /> <br /> As irregularidades foram constatadas em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), al&eacute;m de investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal. O preju&iacute;zo causado aos cofres p&uacute;blicos chega a R$ 9.509.421,06. Embora a CMT tenha recebido cerca de 97% do valor total do contrato (R$ 57.897.784,66, j&aacute; reajustado), deixou mais de 40 km do trecho contratado em estado de terra batida, situa&ccedil;&atilde;o em que se encontra at&eacute; os dias atuais.<br /> <br /> Conforme o MPF, as irregularidades s&atilde;o apenas uma &quot;pequena amostra de um longo hist&oacute;rico de irregularidades&quot; similares que v&ecirc;m sendo praticadas h&aacute; mais de uma d&eacute;cada pela CMT Engenharia ou por empreiteiras que com ela compartilham alguns membros de seu quadro societ&aacute;rio em detrimento dos cofres da Uni&atilde;o e em preju&iacute;zo direto &agrave; sociedade tocantinense.<br /> <br /> Para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, se tais contrata&ccedil;&otilde;es ocorrerem livremente, h&aacute; grande probabilidade de repeti&ccedil;&atilde;o de il&iacute;citos e preju&iacute;zo aos cofres p&uacute;blicos. <em>&ldquo;Considerando este hist&oacute;rico e que a CMT continua sob o comando dos mesmos dirigentes que estavam em exerc&iacute;cio &agrave; &eacute;poca de in&uacute;meras irregularidades, nada leva a crer que a postura da empresa mudaria na hip&oacute;tese de um novo contrato&rdquo;</em>, observa a procuradora da Rep&uacute;blica Luana Vargas Macedo, que assinou a a&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> <u><strong>MP Estadual</strong></u><br /> <br /> A iniciativa do MPF ocorre em sintonia com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Tocantins (MPF), que tamb&eacute;m solicitou perante a Justi&ccedil;a Estadual que as empreiteiras Empresa Sul Americana de Montagens (Emsa) e Rivoli SPA sejam impedidas de contratar com o Governo do Estado. As duas tamb&eacute;m foram habilitadas no processo licitat&oacute;rio para a constru&ccedil;&atilde;o da ponte sobre o rio Tocantins, entre Porto Nacional e F&aacute;tima, al&eacute;m da CMT. Contra elas, pesam den&uacute;ncias de irregularidade na execu&ccedil;&atilde;o de obras p&uacute;blicas em 59 a&ccedil;&otilde;es de improbidade administrativa por reiterado desvio de verbas p&uacute;blicas na execu&ccedil;&atilde;o de 174 obras, entre constru&ccedil;&atilde;o de pontes e de rodovias, cujo preju&iacute;zo ao er&aacute;rio chega a R$ 458 milh&otilde;es.</span>
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