Atuação conjunta

MPF, MPT, DPE e MPTO recomendam barreiras sanitárias e até lockdown em Araguaína

Órgãos querem medidas mais rígidas para conter avanço da covid-19.

Por Conteúdo AF Notícias 6.363
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17/03/2021 09h45 - Atualizado há 10 meses
Centro de Araguaína fechado em maio de 2020

Uma recomendação assinada por vários órgãos aconselha a decretação de lockdown em Araguaína caso a ocupação de leitos de UTI atinja 100% da capacidade instalada, bem como a suspenção imediatamente de todas as atividades não essenciais nos finais de semana e instalação de barreiras sanitárias.

Os leitos de UTI da cidade estão operação com lotação máxima nos últimos dias. Nesta quarta-feira (17), estão 100% ocupados todos os 15 leitos de UTI do Hospital Dom Orione e os 10 do Instituto Sinai. Há apenas 1 vaga disponível no Hospital Municipal de Campanha e 2 no Hospital Regional de Araguaína (HRA).

A recomendação visa frear o avanço rápido da covid-19 e foi expedida conjuntamente pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (16).

Ao AF Notícias, o prefeito Wagner Rodrigues afirmou que ainda não decretou lockdown em prol do emprego e da sobrevivência da economia e de milhares de trabalhadores, mas preservando a vida. “Tomamos mais medidas restritivas, a saúde em primeiro lugar, mas o povo precisa sobreviver também fora de leitos de UTI”, disse.

RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

Antes do lockdown, a recomendação orienta a adoção de medidas restritivas à circulação de pessoas no Município de forma progressiva, à razão do crescimento na ocupação de leitos.

Já as barreiras sanitárias devem ser instaladas, também nos finais de semana, nas estradas que dão acesso ao município para evitar a aglomeração em municípios vizinhos, chácaras, fazendas e balneários.

Além disso, os órgãos recomendam que seja adotado, desde logo, o toque de recolher noturno, com proibição de circulação injustificada das 22 horas até as 5 horas da manhã, para evitar aglomerações e festas clandestinas, com a limitação de funcionamento dos estabelecimentos até o horário das 21 horas.

Outras recomendações

O MPTO, o MPF, o MPT e a DPE também recomendam que:

- Seja publicada diariamente a taxa de retransmissão do vírus na cidade de Araguaína dentro dos boletins informativos de taxas de ocupação de leitos;

- Seja realizada a medição de temperatura dos passageiros de ônibus municipais e intermunicipais e fiscalizado o uso obrigatório da máscara;

- Sejam designados, temporariamente, fiscais de postura para atuarem, de forma fixa e ininterrupta, na fiscalização das medidas sanitárias dos decretos municipais (especialmente no que se refere à capacidade máxima de ocupação, ao uso de máscaras e à disponibilização de álcool em gel 70%) nos mercados e academias da cidade, sem prejuízo de outros locais em que se faça necessário o reforço da fiscalização.

CONSIDERAÇÕES

Os autores da recomendação consideraram, entre outros pontos, que a cidade de Araguaína é polo de referência em saúde para todas as regiões próximas e que o município adotou medidas de "média rigidez" ante a necessidade de diminuição de casos suspeitos e ativos nos moldes do decreto 018, de 11 de março de 2021.

Citam também “situação concreta de colapso nos serviços de saúde de diversos entes federativos do país” e “momento de crise sanitária sem precedentes na história recente da humanidade”.

A recomendação completa está aqui.

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