Homem foi inocentado das acusações e agora receberá indenização da mulher.
Notícias do Tocantins - A Justiça condenou Camyla Figueredo Gomes a indenizar o ex-namorado, Sirley Santiago dos Santos, em R$ 10 mil por ter mentido que sofria agressões por parte dele. Devido à falsa acusação, ele chegou a passar 4 meses na prisão por descumprir uma medida protetiva, mas foi inocentado em razão da falta de provas.
A decisão é do juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Escrivania Cível de Miranorte, e foi proferida no dia 19 de dezembro de 2024.
A indenização é por danos morais sofridos. No entendimento do magistrado, “a imputação de prática criminosa, ainda que infundada, é suficiente para caracterizar o abalo moral, sendo desnecessária a comprovação de sofrimento psíquico ou emocional, pois o dano moral decorre do próprio ato ofensivo (in re ipsa)”.
O juiz também entendeu que as acusações da ex-namorada geraram sérios desconfortos a Sirley Santiago, “causando danos a sua imagem, nome, honra, integridade física e psicológica”, e à sua família, “não se tratando, portanto, de mero aborrecimento ou contrariedade”.
Além disso, considerou o juiz, Sirley Santiago demonstrou que a conduta da ex-namorada gerou grande constrangimento, especialmente por associá-lo à prática de um crime de natureza violenta. “Esse tipo de ofensa extrapola os limites do mero dissabor, configurando violação à dignidade humana, restando caracterizada a ocorrência de dano moral indenizável”, frisou.
Entenda
Camyla Figueredo e Sirley Santiago tiveram um relacionamento amoroso por cerca de um ano e meio, período marcado por separações, com término definitivo em julho de 2021.
Em setembro daquele ano, Sirley Santiago foi atacado pelas costas com um pedaço de concreto por um homem que seria o novo namorado de Camyla. Ele ficou em coma e, após acordar, chegou a pedir a prisão da ex-namorada em um vídeo divulgado nas redes sociais. O agressor foi preso no mesmo ano em Araguaína.
Veja mais
Em vídeo, jovem revela agressões, ameaças e rebate acusações feitas por ex-namorado
Justiça inocenta segurança acusado pela ex-namorada de ameaça e agressão em Miranorte