Municípios do TO devem receber R$ 70 milhões em ICMS Ecológico

Por Redação AF
Comentários (0)

11/03/2015 08h51 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) &eacute; destinado para premiar os munic&iacute;pios que desenvolvem pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para preserva&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">O objetivo &eacute; fomentar a melhoria das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas municipais na &aacute;rea ambiental, repercutindo na qualidade de vida dos cidad&atilde;os tocantinenses.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Segundo o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ricardo Fava, o prazo para envio dos documentos que comprovem as a&ccedil;&otilde;es realizadas em 2014 para o c&aacute;lculo de repasse do ICMS Ecol&oacute;gico foi prorrogado para at&eacute; 17 de mar&ccedil;o. <em>&ldquo;Aproveito a oportunidade para pedir aos secret&aacute;rios, aos prefeitos e aos funcion&aacute;rios das prefeituras que se atentem &agrave; data, sendo imprescind&iacute;vel que entregue dentro desse prazo. Ressalto que n&atilde;o haver&aacute; mais prorroga&ccedil;&atilde;o e que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel entregar depois dessa data como era feito nos anos anteriores&rdquo;</em>, ressalta.<br /> <br /> Os crit&eacute;rios quantitativos e qualitativos para repassar o ICMS Ecol&oacute;gico para os munic&iacute;pios correspondem aos seguintes temas: ter uma pol&iacute;tica municipal de meio ambiente; possuir unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e terras ind&iacute;genas; ter controle de queimadas e combate a inc&ecirc;ndios; conservar o solo e ter saneamento b&aacute;sico, conserva&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua, coleta e destina&ccedil;&atilde;o do lixo. O presidente do Naturatins conta ainda que a meta para este ano &eacute; que os 139 munic&iacute;pios entrem com o pedido de repasse do ICMS Ecol&oacute;gico e o valor deve ficar em torno de R$ 70 milh&otilde;es.<br /> <br /> O prefeito de Brasil&acirc;ndia e tamb&eacute;m presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Tocantinense de Munic&iacute;pios (ATM), Jo&atilde;o Em&iacute;dio, esteve na sede do Naturatins, protocolando os documentos comprovativos para repasse do ICMS Ecol&oacute;gico e destaca que todo o recurso recebido &eacute; reinvestido em a&ccedil;&otilde;es voltadas para a preserva&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente em seu munic&iacute;pio. <em>&ldquo;O dinheiro &eacute; usado pelo munic&iacute;pio para investir novamente em a&ccedil;&otilde;es de preserva&ccedil;&atilde;o, como por exemplo, o recurso do ano passado foi destinado para criar a&ccedil;&otilde;es de coleta de lixo nos assentamentos, melhoria da qualidade da limpeza da cidade e palestras para os estudantes das escolas. E no ano anterior foi destinado para coletar o lixo do povoado pr&oacute;ximo a cidade&rdquo;</em>, explica.<br /> <br /> Jo&atilde;o Em&iacute;dio, enquanto presidente da ATM, diz que foi feito um trabalho de mobiliza&ccedil;&atilde;o e acompanhamento junto &agrave;s prefeituras tocantinenses para que todos possam solicitar o repasse do ICMS Ecol&oacute;gico, como tamb&eacute;m requereu a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo junto ao presidente do Naturatins e do secret&aacute;rio Estadual da Fazenda.</span>
ASSUNTOS

Comentários (0)

Mais Notícias

De Figueirópolis

Professor do Tocantins vence prêmio nacional com projeto sobre esportes

O objetivo do prêmio é reconhecer o trabalho dos professores que contribuem para a qualidade da educação básica.

Investigação

PF prende médico no Tocantins em operação que investiga corrupção na Saúde

Mandados também estão sendo cumpridos em São Luís (MA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Brasília (DF) e Goiânia (GO).

Estado

Bunge Açúcar e Bioenergia abre vagas para jovens engenheiros no Tocantins

As inscrições vão até o dia 9 de novembro.

Nesta quinta, 18

Vagas de emprego para manicure, mecânico, porteiro, zelador e vendedor

As vagas são para todos os níveis de escolaridade e estão distribuídas em nove cidades do Estado.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.