Mutirão carcerário deve reexaminar 3 mil processos no Tocantins

Por Redação AF
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23/04/2014 08h01 - Atualizado há 1 semana
<span style="font-size:14px;">Foi aberto nesta ter&ccedil;a-feira, 22, o mutir&atilde;o carcer&aacute;rio do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), iniciativa que ir&aacute; mobilizar os integrantes do Poder Judici&aacute;rio, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), da Defensoria P&uacute;blica e da advocacia na an&aacute;lise dos processos de condenados e das condi&ccedil;&otilde;es carcer&aacute;rias de todas as unidades prisionais do Estado do Tocantins. O mutir&atilde;o segue at&eacute; 16 de maio e ter&aacute; a log&iacute;stica de trabalho desenvolvida na Comarca de Palmas.<br /> <br /> O mutir&atilde;o deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concess&atilde;o de progress&otilde;es, liberdades provis&oacute;rias e direito ao trabalho externo, por exemplo.<br /> <br /> Na solenidade de abertura dos trabalhos, a Procuradora-Geral de Justi&ccedil;a, Vera Nilva &Aacute;lvares Rocha Lira, enalteceu a iniciativa, que envolve todas as entidades com atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de execu&ccedil;&atilde;o penal no Estado em favor da ressocializa&ccedil;&atilde;o de presos. &ldquo;Quando h&aacute; uni&atilde;o, h&aacute; for&ccedil;a&rdquo;, avaliou Vera Nilva.<br /> <br /> Representando o CNJ, o juiz auxiliar Luiz Carlos Resende Santos considerou que o trabalho do mutir&atilde;o vai muito al&eacute;m da an&aacute;lise das penas, possibilitando conhecer a realidade do sistema carcer&aacute;rio e a real situa&ccedil;&atilde;o dos processos de execu&ccedil;&atilde;o penal. <em>&ldquo;Espero que esta for&ccedil;a-tarefa evidencie os problemas e aponte solu&ccedil;&otilde;es&rdquo;</em>, disse ele, afirmando ser este o caminho para a ressocializa&ccedil;&atilde;o dos presos com a consequente diminui&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndices de reincid&ecirc;ncia.<br /> <br /> A presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Tocantins, desembargadora &Acirc;ngela Prudente, tamb&eacute;m enfatizou o car&aacute;ter de inclus&atilde;o social do mutir&atilde;o carcer&aacute;rio do CNJ, que vem para promover alguns dos princ&iacute;pios basilares da Justi&ccedil;a, a exemplo do princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana, segundo destacou.<br /> <br /> <u><strong>Coordena&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Os trabalhos ser&atilde;o coordenados por um ex-Promotor de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Tocantins, o agora juiz Guilherme Azeredo Passos, que atua em Minas Gerais e foi designado pelo CNJ para estar &agrave; frente do mutir&atilde;o. Por parte do TJ-TO, atuar&aacute; na coordena&ccedil;&atilde;o das atividades o juiz Esmar Cust&oacute;dio V&ecirc;ncio Filho. J&aacute; o MPE ter&aacute; como representante na coordena&ccedil;&atilde;o o Promotor de Justi&ccedil;a C&eacute;lio Sousa Rocha, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justi&ccedil;a.</span>
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