Mutirão de Conciliação e DNA acontece nesta sexta-feira na Defensoria Pública em Araguaína

Por Redação AF
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28/11/2013 16h43 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Nesta sexta-feira, 29, das 8h &agrave;s 17h, acontece a segunda edi&ccedil;&atilde;o do Mutir&atilde;o de Concilia&ccedil;&atilde;o e DNA da Defensoria P&uacute;blica em Aragua&iacute;na. O objetivo &eacute; beneficiar a popula&ccedil;&atilde;o carente com exames de DNA e garantir agilidade na realiza&ccedil;&atilde;o de acordos na &aacute;rea da fam&iacute;lia, por meio do atendimento exclusivo de todas as equipes jur&iacute;dicas da Comarca &agrave;s demandas do Mutir&atilde;o. A &uacute;ltima a&ccedil;&atilde;o foi feita em setembro de 2012, quando atendeu cerca 300 pessoas.<br /> <br /> Segundo a Defensoria, os exames ser&atilde;o disponibilizados gratuitamente para 100 Assistidos que procuraram a Defensoria P&uacute;blica previamente e agendaram a realiza&ccedil;&atilde;o do teste, ao qual dever&aacute; comparecer filho (a), genitora e suposto pai. Todos os envolvidos dever&atilde;o comparecer com os documentos pessoais. Os testes s&atilde;o para casos em que os filhos n&atilde;o foram registrados pelo pai na Certid&atilde;o de Nascimento. Nos laborat&oacute;rios, o custo seria de cerca de R$ 450,00 para realizar o procedimento.<br /> <br /> Ainda conforme a Defensoria, durante o Mutir&atilde;o, aqueles homens que estiverem certos da paternidade, poder&atilde;o realizar um acordo em qual ser&atilde;o definidas pens&atilde;o aliment&iacute;cia, guarda dos filhos e visitas. Tamb&eacute;m na &aacute;rea da fam&iacute;lia, demandas como div&oacute;rcios ou dissolu&ccedil;&atilde;o de uni&atilde;o est&aacute;vel poder&atilde;o ser realizadas em concilia&ccedil;&atilde;o entre as partes.<br /> <br /> A concilia&ccedil;&atilde;o tem como objetivo principal o acordo sem precisar o ajuizamento de a&ccedil;&atilde;o; assim, o processo n&atilde;o chega &agrave;s m&atilde;os do juiz para decis&atilde;o e, sim, somente para homologa&ccedil;&atilde;o. O acordo &eacute; um compromisso com o mesmo valor de uma senten&ccedil;a do juiz. O conciliador &eacute; uma pessoa imparcial, bem treinada, que efetivamente consegue o entendimento das partes e que sugere alternativas concretas.<br /> <br /> <u><strong>Servi&ccedil;o</strong></u><br /> <br /> Local: Defensoria P&uacute;blica - Rua dos Ma&ccedil;ons, n&ordm;310, Centro (abaixo da Prefeitura)<br /> Hor&aacute;rio: 8h &agrave;s 17h<br /> Informa&ccedil;&otilde;es: N&uacute;cleo de Concilia&ccedil;&atilde;o - Telefone (63) 3421-3965</span></div>
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