Ele ocupa vaga destinada à Ordem dos Advogados pelo Quinto Constitucional.
Notícias do Tocantins - O advogado Marcos Antonio de Sousa, de 56 anos, tomou posse administrativamente como desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nesta quarta-feira (12/8). A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência da Corte.
Durante o rito conduzido pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o novo integrante prestou juramento de cumprir a Constituição, as leis e os deveres inerentes ao cargo “com exatidão, dignidade e escrúpulo”.
A posse ocorreu cinco dias após Marcos Antonio ter sido nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa, por meio do Ato nº 2.704, para a vaga destinada à advocacia. Ele ingressa na magistratura pelo Quinto Constitucional, regra prevista na Constituição que reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ao dar as boas-vindas ao novo integrante, Maysa Vendramini destacou a missão de “atuar com independência e autonomia”. A presidente também ressaltou a dedicação exigida pelo cargo e afirmou que a busca pela melhor solução para os processos demanda intenso empenho dos magistrados.
O decano da Corte, desembargador Marco Villas Boas, avaliou que a chegada de profissionais da advocacia democratiza e fortalece o Judiciário ao agregar “a valiosa experiência social” adquirida fora dos tribunais.
“A experiência da advocacia é importante, assim como a dos colegas que vêm do Ministério Público para somar conosco, com uma visão diferente, o que permite a oxigenação do Poder Judiciário”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou o volume de trabalho do Tribunal e os desafios impostos pelas demandas da sociedade. Ele também manifestou confiança de que a experiência jurídica de Marcos Antonio dará “orgulho para o Judiciário”.
Desembargadores que atuaram em Colinas do Tocantins, município onde o novo integrante da Corte construiu sua carreira na advocacia privada, também o saudaram pela chegada ao cargo.
A desembargadora Etelvina Sampaio desejou que Marcos Antonio conduza “a missão com equilíbrio e sem vaidades, priorizando uma justiça humana, mesmo diante dos sacrifícios familiares que a função impõe”. Já o desembargador Gilson Coelho Valadares destacou a importância de “manter a sabedoria e a humildade, virtudes fundamentais” no exercício da função.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juiz Alan Martins, falou sobre as demandas apresentadas pela sociedade ao Judiciário e manifestou confiança no preparo do novo desembargador para enfrentar os desafios. Segundo ele, a experiência externa de advogados e promotores “embeleza a aplicação do direito”.
Em seu primeiro discurso como desembargador, Marcos Antonio emocionou-se ao recordar sua origem simples e a trajetória iniciada como técnico agrícola. Ele agradeceu às pessoas que o apoiaram ao longo da vida e afirmou que sua história reforça o compromisso assumido com a Justiça.
“A minha trajetória, ela não me permite errar, ela não me permite falhar, não me permite macular. Eu tenho a obrigação de acertar mais que qualquer um. De me manter como eu tive até agora na retidão”, declarou.
Marcos Antonio também pediu orientação aos novos colegas e afirmou que manterá as portas abertas ao diálogo, com o objetivo de preservar a harmonia e o respeito dentro do Tribunal de Justiça.
Participaram da posse a mãe do desembargador, Marcionilia Mariana de Sousa, responsável por vestir a toga no filho; a esposa, Lorena; e os dois filhos do casal.
Também estiveram presentes a vice-presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno; o decano da Corte e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas; o corregedor-geral da Justiça, Pedro Nelson de Miranda Coutinho; e os desembargadores Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Etelvina Maria Sampaio Felipe, Ângela Haonat, João Rodrigues Filho, Márcio Barcelos, Gil de Araújo Corrêa, Silvana Parfieniuk, Gilson Valadares, Nelson Coelho, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Luiz Zilmar dos Santos Pires e Hélvia Túlia.
A cerimônia contou ainda com as juízas convocadas Ana Paula Brandão Brasil e Maria Celma Loureiro Tiago; os juízes auxiliares da Corregedoria Manuel de Faria Reis Neto e Marcelo Laurito Paro; e o procurador de Justiça Marco Antonio Alves Bezerra.