OAB impugna pedido de registro para Joaquim Barbosa advogar

Por Redação AF
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30/09/2014 17h07 - Atualizado há 5 dias
<span style="font-size:14px;">O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ibaneis Rocha, impugnou o pedido do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para reativar seu registro para exercer a advocacia, ap&oacute;s se aposentar da Corte, em julho. A solicita&ccedil;&atilde;o foi feita no dia 19 de setembro.<br /> <br /> Rocha afirma que o pedido n&atilde;o pode ser aceito porque &ldquo;n&atilde;o atende aos ditames do Artigo 8&ordm; da Lei n&ordm; 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI&rdquo;. Segundo o texto, para inscrever-se como advogado &eacute; preciso ter idoneidade moral. A reativa&ccedil;&atilde;o do registro de Barbosa ainda vai passar por uma comiss&atilde;o da OAB-DF.<br /> <br /> Para justificar o pedido de impugna&ccedil;&atilde;o, o presidente cita fatos ocorridos durante o per&iacute;odo em que Barbosa presidiu o Supremo e o Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), entre 2012 e junho deste ano.<br /> <br /> Em junho, o ex-presidente do STF mandou seguran&ccedil;as da Corte retirarem Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado Jos&eacute; Genoino, do plen&aacute;rio. Em mar&ccedil;o, Barbosa afirmou que h&aacute; &ldquo;conluio entre ju&iacute;zes e advogados&rdquo;, durante o julgamento de um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) contra um juiz do Piau&iacute;, acusado de favorecer advogados em suas decis&otilde;es.<br /> <br /> Em maio, em outra sess&atilde;o do CNJ que discutiu a mudan&ccedil;a no hor&aacute;rio de atendimento de advogados no Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJSP), o ex-ministro disse que advogados acordam as &quot;l&aacute; pelas 11h da manh&atilde;&quot;.&nbsp; No ano passado, Barbosa afirmou que a proposta do ex-ministro da Casa Civil, Jos&eacute; Dirceu, condenado no processo do mensal&atilde;o, para trabalhar em um escrit&oacute;rio de advocacia era &ldquo;um arranjo entre amigos&rdquo;. (Ag&ecirc;ncia Brasil)</span>
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