Tocantins

OAB reivindica ao TJTO concurso para juízes e assessores, e aperfeiçoamento do sistema E-Proc

Encontro debateu sobre pontos de aprimoramento do sistema judicial tocantinense.

Por Redação 1.224
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14/06/2024 17h36 - Atualizado há 1 mês
Presentes na reunião

Notícias do Tocantins - A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, nessa quarta-feira (12).

Dentre as pautas em destaque, OAB-TO e TJTO debateram sobre pontos de aprimoramento do sistema judicial tocantinense, com destaque para a necessidade de concurso para juízes e assessores para as comarcas do interior e também da capital.

Para o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são medidas necessárias e cogentes para atender o crescimento exponencial das demandas judiciais no Tocantins.

Demandas da advocacia do interior

Os presidentes das subseções de Paraíso do Tocantins, Willam Maciel, de Araguaína, Davi Moraes, e de Taguatinga, Saulo Freire, bem como a Comissão de Apoio à Criança e ao Adolescente, representada pela presidente Luz Arinda e demais membros, ainda apresentaram demandas como o aperfeiçoamento do E-Proc, além de reivindicações das Comarcas de Paraíso, Araguacema e Cristalândia e demais varas judiciais, como sugestões para o aprimoramento do Sistema Judicial do Tocantins.

Segundo o presidente da subseção de Paraíso do Tocantins, Whillan Maciel, a situação é grave nas comarcas atendidas pela OAB-TO na região.

“Nós atendemos as comarcas de Paraíso, Cristalândia e Araguacema. Está insustentável a prestação jurisdicional devido à morosidade processual nas comarcas, em especial na comarca de Araguacema. A eficiência e a celeridade estão totalmente comprometidas. O juiz não fica na comarca, os pedidos de tutela de urgência não são analisados, não se consegue ter acesso aos assessores, o juiz não tem dia certo para ir à comarca, não tem servidores. Isso só a comarca de Araguacema. As de Paraíso e de Cristalândia estão da mesma forma. Tudo isso frustra a materialização dos direitos e causa dano aos cidadãos”, relatou o presidente Whillan Maciel.

Para o presidente da subseção de Araguaína, Davi Morais, a reunião teve como fim mostrar à presidência do TJ como a advocacia tem enfrentado esses problemas.

“Nós apresentamos à presidente Etelvina pedido para otimização dos serviços da CPE Norte, a estabilidade do E-Proc, há ainda a falta de juiz titular na comarca de Xambioá e Ananás, o pedido para realização de concurso público, porque a comarca de Araguaína possui juízes que acumulam duas ou três varas, o que compromete a qualidade do serviço”, destacou o presidente Davi Morais.

O presidente da subseção de Taguatinga, Saulo Freire, reforçou a necessidade de investimentos em pessoal para atender melhor a advocacia e os jurisdicionados.

“Nós temos visto que a demanda judicial tem crescido muito ultimamente e isso acabou esbarrando na deficiência de magistrados e servidores, além da deficiência estrutural e de outros empecilhos”, disse.

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