Operadoras não cumprem normas e são autuadas pelo Procon

Por Redação AF
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12/08/2014 16h08 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;">O Procon do Tocantins autuou tr&ecirc;s empresas de telefonia por descumprirem as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunica&ccedil;&otilde;es normatizadas pela Anatel. A autua&ccedil;&atilde;o foi elaborada, ap&oacute;s o Procon constatar den&uacute;ncias feitas por consumidores atrav&eacute;s do 151, no que diz respeito aos sites das empresas n&atilde;o oferecerem informa&ccedil;&otilde;es adequadas e claras quanto a servi&ccedil;os; e tamb&eacute;m por n&atilde;o haver a possibilidade de cancelamento de contratos de servi&ccedil;os sem ter que falar com um dos atendentes.<br /> <br /> O diretor geral do Procon, Dulc&eacute;lio Stival, conta que todas as autua&ccedil;&otilde;es e as multas aplicadas t&ecirc;m efeito pedag&oacute;gico e n&atilde;o punitivo. <em>&ldquo;O que n&oacute;s queremos &eacute; que as empresas cumpram as normas. A autua&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; para arrecada&ccedil;&atilde;o e sim pedag&oacute;gica, para que as empresas n&atilde;o voltem a reincidir naqueles erros, para que elas n&atilde;o cometam mais infra&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o desrespeitem os consumidores&rdquo;</em>, explicou. Por&eacute;m, as operadoras que n&atilde;o cumprirem as normas estabelecidas pela Anatel ter&atilde;o suas penaliza&ccedil;&otilde;es agravadas e os valores das multas podem variar de R$ 600 a R$ 3 milh&otilde;es.<br /> <br /> Para o taxista Elson Couto, as autua&ccedil;&otilde;es feitas pelo Procon-TO junto &agrave;s operadoras de telefonia v&ecirc;m atender aos anseios dos consumidores. <em>&ldquo;O que tem acontecido &eacute; que n&oacute;s pagamos pelos servi&ccedil;os e n&atilde;o usufru&iacute;mos dos produtos com qualidade. Acho importante multar essas empresas, pois s&oacute; assim v&atilde;o atender melhor aos usu&aacute;rios&rdquo;</em>, destacou.<br /> <br /> A assistente social Francisca Almeida considera o trabalho do Procon-TO muito bom para os consumidores. <em>&ldquo;O Procon vem defender o consumidor. Acho a iniciativa de autuar as empresas de telefonia muito importante para a melhoria da qualidade dos servi&ccedil;os oferecidos no nosso Estado</em>&rdquo;, refor&ccedil;ou.</span>
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