Operadoras não cumprem normas e são autuadas pelo Procon
Por Redação AF
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12/08/2014 16h08 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">O Procon do Tocantins autuou três empresas de telefonia por descumprirem as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações normatizadas pela Anatel. A autuação foi elaborada, após o Procon constatar denúncias feitas por consumidores através do 151, no que diz respeito aos sites das empresas não oferecerem informações adequadas e claras quanto a serviços; e também por não haver a possibilidade de cancelamento de contratos de serviços sem ter que falar com um dos atendentes.<br /> <br /> O diretor geral do Procon, Dulcélio Stival, conta que todas as autuações e as multas aplicadas têm efeito pedagógico e não punitivo. <em>“O que nós queremos é que as empresas cumpram as normas. A autuação não é para arrecadação e sim pedagógica, para que as empresas não voltem a reincidir naqueles erros, para que elas não cometam mais infrações e não desrespeitem os consumidores”</em>, explicou. Porém, as operadoras que não cumprirem as normas estabelecidas pela Anatel terão suas penalizações agravadas e os valores das multas podem variar de R$ 600 a R$ 3 milhões.<br /> <br /> Para o taxista Elson Couto, as autuações feitas pelo Procon-TO junto às operadoras de telefonia vêm atender aos anseios dos consumidores. <em>“O que tem acontecido é que nós pagamos pelos serviços e não usufruímos dos produtos com qualidade. Acho importante multar essas empresas, pois só assim vão atender melhor aos usuários”</em>, destacou.<br /> <br /> A assistente social Francisca Almeida considera o trabalho do Procon-TO muito bom para os consumidores. <em>“O Procon vem defender o consumidor. Acho a iniciativa de autuar as empresas de telefonia muito importante para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos no nosso Estado</em>”, reforçou.</span>