O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) firmou compromisso de instalar postos de atendimento nos 139 municípios tocantinenses. O acordo foi firmado nesta terça-feira (29) entre o presidente do INSS, Leonardo Rolim, e o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, em Brasília, com a articulação do deputado federal Vicentinho Júnior (PL) e do senador Eduardo Gomes (MDB).

Para instalação dos postos, os prefeitos ficam responsáveis por ceder o espaço físico, bem como alguns servidores e, caberá ao INSS disponibilizar médicos peritos para realização dos atendimentos. A celebração do Termo de Cooperação Técnica (TAC) entre o INSS, ATM e municípios está previsto para ocorrer em Palmas, no dia 15 de julho.

Vicentinho Júnior explicou que a ação exige uma estrutura mínima das prefeituras e em contrapartida a disponibilidade dos serviços vai resolver um problema que se estende em muitos municípios do Estado. “Os postos vão otimizar tempo, gerar economia ao erário público, garantir maior segurança e reduzir o processo burocrático, pois não será mais necessário que as pessoas desloquem para outras cidades para requerer seus direitos previdenciários”.

O presidente da ATM, Diogo Borges lembrou que a Associação tem apoiado projetos que ampliam a prestação dos serviços aos municípios. “Iremos mobilizar os gestores para conhecerem o projeto, analisarem a possibilidade de parceria que os Municípios podem estabelecer com o INSS e favorecer a instalação efetiva de postos do órgão previdenciário nas localidades”, pontuou.

Do INSS, participaram da audiência, o presidente Leonardo Rolim, os assessores Alex Carreiro e Makyson Teixeira; José Oliveira Diretor de benefícios; Thiago Espírito Santo, coordenador geral de Patrimônio; Roberto Braga, Superintendente Regional Norte e Centro-Oeste; Bruno Bianco, Secretário Especial de Previdência e Trabalho; Eduardo de Oliveira Magalhães, Subsecretário da Perícia Médica. Dentre os serviços ofertados pelo INSS estão aposentadoria; auxílio doença; auxílio reclusão; pensão por morte; salário família; salário maternidade; benefícios assistenciais e por tempo de contribuição.