<span style="font-size:14px;">Uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica nesta ter&ccedil;a-feira (23) debateu a situa&ccedil;&atilde;o do Instituto de Gest&atilde;o Previdenci&aacute;ria do Estado do Tocantins (Igeprev), no audit&oacute;rio da Assembleia Legislativa, em Palmas. Nela, o deputado Paulo Mour&atilde;o (PT) prop&ocirc;s que o &oacute;rg&atilde;o seja gerido n&atilde;o s&oacute; pelo governo, mas tamb&eacute;m por servidores efetivos ocupando cargos na diretoria.<br /> <br /> <u><strong>Rombo de R$ 15 bilh&otilde;es</strong></u><br /> <br /> Paulo Mour&atilde;o prop&ocirc;s a cria&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o formada por servidores para discutir uma sa&iacute;da para solucionar o problema do rombo no Igeprev, que se encontra com um passivo de cerca de R$ 17 bilh&otilde;es e um ativo de pouco mais de R$ 3 bilh&otilde;es. <em>&ldquo;Onde vamos parar com este d&eacute;ficit crescente de forma alucinante e as receitas minguadas?&rdquo;</em>, questionou o deputado, ressaltando que n&atilde;o prop&ocirc;s a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apontar culpados, mas para buscar solu&ccedil;&otilde;es. <em>&ldquo;Estou aqui para o debate, queremos realmente encontrar solu&ccedil;&otilde;es, mas as institui&ccedil;&otilde;es est&atilde;o a&iacute; para encontrar os culpados para fazer a devolu&ccedil;&atilde;o dos recursos, acredito no Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual, acredito no Tribunal de Contas do Estado, acredito na justi&ccedil;a, e faremos press&atilde;o para que isso tenha celeridade&rdquo;</em>, destacou.<br /> <br /> O parlamentar apresentou dados do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social que apontam que j&aacute; a partir de 2016, o Igeprev ter&aacute; dificuldades em pagar as aposentadorias e pens&otilde;es dos servidores. <em>&ldquo;Em 2016 o d&eacute;ficit do Igeprev ser&aacute; de R$ 15 milh&otilde;es, em 2021 o d&eacute;ficit estar&aacute; em R$ 226 milh&otilde;es&rdquo;</em>, informou.<br /> <br /> <u><strong>Aumentar contribui&ccedil;&atilde;o do governo e dos servidores</strong></u><br /> <br /> Paulo Mour&atilde;o acredita que uma solu&ccedil;&atilde;o ter&aacute; que ser tomada, uma delas dever&aacute; ser o aumento da contribui&ccedil;&atilde;o patronal, mas alertou os servidores de que eles tamb&eacute;m ser&atilde;o chamados para contribuir mais. <em>&ldquo;Tenho certeza que o Estado dir&aacute; que sozinho n&atilde;o dar&aacute; conta e voc&ecirc;s ser&atilde;o chamados para pagar a conta, podem ir se preparando para o debate neste sentindo, estou prevenindo voc&ecirc;s&rdquo;</em>, alertou os servidores.<br /> <br /> <u><strong>Participantes da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica</strong></u><br /> <br /> A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica contou com a presen&ccedil;a do assessor jur&iacute;dico do Igeprev, Edivaldo Gomes da Silva Sousa; presidente do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o do Igeprev, Edson Cabral; representante do Tribunal de Contas, conselheiro Jos&eacute; Ribeiro da Concei&ccedil;&atilde;o; representante dos servidores remanescentes de Goi&aacute;s da &aacute;rea da sa&uacute;de, Ivanilde Brito Mascarenhas; deputado Ricardo Ayres, que presidiu a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica; e o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, al&eacute;m de presidentes de sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es de servidores p&uacute;blicos.<br /> <br /> Cleiton Pinheiro apoiou a proposta de Mour&atilde;o de cria&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o, bem como que o Igeprev seja gerido tamb&eacute;m por servidores efetivos. &nbsp;<em>&ldquo;Se o dinheiro &eacute; nosso, o instituto &eacute; nosso, ent&atilde;o n&oacute;s &eacute; que temos que administrar com autonomia e digo mais, n&oacute;s devemos ser eleitos e n&atilde;o nomeados, para evitar o que est&aacute; acontecendo na Defensoria P&uacute;blica, que est&aacute; deixando de repassar os recursos para o Igeprev</em>&rdquo;, ponderou. Cleiton aproveitou o momento para entregar ao Deputado c&oacute;pias de v&aacute;rios documentos, entre eles dois relat&oacute;rios do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia, referentes ao per&iacute;odo de 2009 a 2014, referente &agrave; auditoria espec&iacute;fica de investimentos do Igeprev, al&eacute;m de of&iacute;cios enviados a entidades solicitado aos &oacute;rg&atilde;os competentes apura&ccedil;&atilde;o das irregularidades do Igeprev, bem como CD&acute;s com as c&oacute;pias dos processos do Igeprev que tramitam no Tribunal de Contas do Estado, mas que segundo o sindicalista est&atilde;o parados. &ldquo;O TCE n&atilde;o d&aacute; andamento nos processos&rdquo; denunciou. Entre os processos nesta situa&ccedil;&atilde;o est&atilde;o os de n&uacute;mero 10398/2012, 12217/2012 e 1356/2012.<br /> <br /> Paulo Mour&atilde;o recomendou aos presidentes dos sindicatos dos servidores que entrem na justi&ccedil;a para reaver os recursos que foram investidos em fundos sem rentabilidade. <em>&ldquo;Independente da postura que o Tribunal de Contas vai tomar, sei que ser&aacute; uma postura retil&iacute;nea, sem persegui&ccedil;&atilde;o a quem quer que seja, independente do Minist&eacute;rio P&uacute;blico tomar qualquer posicionamento de denunciar algu&eacute;m, os presidentes dos sindicatos deveriam fazer uma a&ccedil;&atilde;o popular pedindo o resgate do R$ 1,2 bilh&atilde;o do preju&iacute;zo desenquadrado&rdquo;</em>, sugeriu. &ldquo;<em>Lamentavelmente o Igeprev &eacute; solid&aacute;rio em a&ccedil;&otilde;es trabalhistas do Porc&atilde;o&rdquo;, afirmou. Paulo Mour&atilde;o cobrou que o governo tamb&eacute;m entre com a&ccedil;&otilde;es neste sentido. &ldquo;A Procuradoria Geral do Estado tem que dar resposta com as a&ccedil;&otilde;es para os sindicatos e para a sociedade&rdquo;</em>, declarou.<br /> &nbsp;<br /> <strong><u>Propostas</u></strong><br /> <br /> Ao final da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, Paulo Mour&atilde;o apresentou algumas alternativas de propostas que podem ser apresentadas ao Governo, como dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria suplementar para aumentar a receita do Igeprev; aumento da al&iacute;quota de contribui&ccedil;&atilde;o, tanto patronal quanto dos servidores; transfer&ecirc;ncia de recursos do patrim&ocirc;nio do Estado ao fundo previdenci&aacute;rio; destina&ccedil;&atilde;o de terras devolutas do Estado para o patrim&ocirc;nio do Igeprev, a fim de arrendar para o projeto Matopiba para o plantio de soja, algod&atilde;o e milho &ldquo;em vez de vender terras p&uacute;blicas para apaniguados&rdquo;; a quarta proposta &eacute; a ado&ccedil;&atilde;o de uma a&ccedil;&atilde;o compartilhada entre governo e servidores. Por fim, Paulo Mour&atilde;o considerou que o Igeprev precisa se ancorar em especialistas nas &aacute;reas de aplica&ccedil;&atilde;o de fundos de investimentos, considerando o quanto &eacute; perigoso o mercado financeiro.<br /> <br /> <strong><u>PreviPorto</u></strong><br /> <br /> Paulo Mour&atilde;o aconselha que os munic&iacute;pios n&atilde;o criem regime pr&oacute;prio de previd&ecirc;ncia social citando como exemplo o caso do munic&iacute;pio de Porto Nacional, que segundo ele com apenas 1 ano e 6 meses de cria&ccedil;&atilde;o j&aacute; se encontra inadimplente em quase R$ 2 milh&otilde;es.<br /> <br /> <strong><u>F&oacute;rum Permanente</u></strong><br /> <br /> Ficou decidido ao final da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que ser&aacute; criado um f&oacute;rum permanente para ampliar o debate sobre as solu&ccedil;&otilde;es a serem tomadas para resolver o problema do rombo do Igeprev.</span><br />