PF quer investigar ministro do Trabalho por gasto com 'fantasmas'

Por Redação AF
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05/03/2014 10h13 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>F&aacute;bio Fabrini</u><br /> <em>Ag&ecirc;ncia Estado</em><br /> <br /> A Pol&iacute;cia Federal concluiu inqu&eacute;rito sobre desvio de recursos do Minist&eacute;rio do Trabalho e pediu a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o sobre o titular da pasta, Manoel Dias, no Supremo Tribunal Federal. Conforme relat&oacute;rio conclu&iacute;do na semana passada e remetido &agrave; Justi&ccedil;a, h&aacute; ind&iacute;cios da participa&ccedil;&atilde;o de Dias em esquema para empregar militantes do seu partido, o PDT, como funcion&aacute;rios fantasmas de uma entidade que firmou conv&ecirc;nios com o minist&eacute;rio, recebendo R$ 11 milh&otilde;es.<br /> <br /> A investiga&ccedil;&atilde;o da PF partiu de revela&ccedil;&otilde;es de um ex-dirigente do PDT em entrevista ao Estado em setembro do ano passado. Ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers &ndash; que &agrave; &eacute;poca era presidente do diret&oacute;rio estadual do PDT &ndash; contou que em 2008, a mando do ministro Dias, recebia pagamentos mensais da Ag&ecirc;ncia de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itaja&iacute; Mirim (ADRVale), com sede em Brusque (SC) e comandada por pedetistas. Na pr&aacute;tica, por&eacute;m, prestava servi&ccedil;os &agrave; Universidade Leonel Brizola, bra&ccedil;o da legenda para a forma&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da milit&acirc;ncia.<br /> <br /> &quot;Quem me passou (as orienta&ccedil;&otilde;es) foi o Manoel (Dias). Meu sal&aacute;rio foi pago atrav&eacute;s da ADRVale&quot;, afirmou Sievers.<br /> <br /> As afirma&ccedil;&otilde;es ao Estado foram reiteradas &agrave; PF. Outros filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamentos da ONG sem nunca ter trabalhado para ela. Em seu relat&oacute;rio, a PF pede a remessa dos autos ao Supremo, &uacute;nica inst&acirc;ncia que pode autorizar investiga&ccedil;&atilde;o criminal de ministros. Dias, cuja base eleitoral &eacute; Santa Catarina, nega ter dado ordem para as irregularidades e diz n&atilde;o temer a abertura de um inqu&eacute;rito: &quot;Nunca me envolvi em corrup&ccedil;&atilde;o&quot;, disse.<br /> <br /> <u><strong>Supremo. </strong></u><br /> <br /> Em seu despacho, o delegado Ann&iacute;bal Wust Gaya afirma: &quot;Por se tratar de autoridade com foro por prerrogativa de fun&ccedil;&atilde;o, e aparecendo o nome do atual ministro Manoel Dias como poss&iacute;vel correspons&aacute;vel pela contrata&ccedil;&atilde;o indevida de empregados &agrave; empresa ADRVale, com ind&iacute;cios de malversa&ccedil;&atilde;o de verba federal, prop&otilde;e-se a imediata remessa do presente feito ao Supremo, para continuidade da persecu&ccedil;&atilde;o penal&quot;. Caber&aacute; &agrave; Justi&ccedil;a Federal em Santa Catarina decidir se envia ou n&atilde;o o caso &agrave; Corte em Bras&iacute;lia. S&oacute; ap&oacute;s a manifesta&ccedil;&atilde;o do Supremo &eacute; que o ministro poder&aacute; ser o centro das investiga&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> &Agrave; PF Sievers entregou extratos banc&aacute;rios e contou ter recebido da ADRVale, ap&oacute;s acerto com Dias na sede do PDT em Florian&oacute;polis, valores que variam de R$ 800 a R$ 1.335, entre fevereiro e outubro de 2008, na condi&ccedil;&atilde;o de &quot;vigilante&quot; e &quot;assistente&quot;. Na pr&aacute;tica, segundo sua vers&atilde;o, viajava a cidades do interior a servi&ccedil;o da universidade do partido, que tamb&eacute;m era comandada pelo agora ministro do Trabalho.<br /> <br /> Outro ex-integrante da Juventude do PDT, F&aacute;bio da Silva Pereira Machado contou ter sido escolhido por Dias para prestar servi&ccedil;os &quot;a uma ONG sediada em Brusque&quot;. Na verdade, ele exercia cargo comissionado na Prefeitura de Balne&aacute;rio Cambori&uacute; (SC). &quot;Embora admita o recebimento do numer&aacute;rio, F&aacute;bio sustentou que nunca foi auxiliar administrativo da ADRVale&quot;, afirma o relat&oacute;rio da PF.<br /> <br /> Outro envolvido, o ex-vereador pelo PDT em Guaramirim (SC) Caubi dos Santos Peixoto, figurava na folha de pagamentos da entidade como vigilante. Em depoimento, ele disse desconhecer como seu nome foi parar ali. Segundo a PF, Peixoto &quot;afirmou que jamais recebeu qualquer valor da ADRVale, desconfiando de que sua inclus&atilde;o no cadastro de empregados tenha sido realizada como forma de &lsquo;esquentar&rsquo; o dinheiro gasto em outra atividade.&quot;<br /> <br /> O pedetista foi candidato a deputado estadual em 2010, quando mantinha contatos frequentes com Dias, e recebeu R$ 10 mil do Fundo Partid&aacute;rio para a campanha. N&atilde;o se elegeu.<br /> <br /> <u><strong>Sem depor. </strong></u><br /> <br /> A PF pediu explica&ccedil;&otilde;es ao ministro mas n&atilde;o p&ocirc;de intim&aacute;-lo, j&aacute; que ele tem foro privilegiado. Diz o inqu&eacute;rito que Dias constituiu advogado nos autos e teve acesso a pe&ccedil;as da investiga&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o prestou depoimento voluntariamente.<br /> <br /> O inqu&eacute;rito da PF focou o principal conv&ecirc;nio do Trabalho com a ADRVale, executado entre 2007 e 2009. Ao todo, segundo o Portal da Transpar&ecirc;ncia, foram liberados R$ 6,9 milh&otilde;es para a entidade realizar cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional. Na &eacute;poca, o minist&eacute;rio era comandada por Carlos Lupi (PDT-RJ), que deixou o cargo em 2011 ap&oacute;s den&uacute;ncias de que cobrava propina para liberar o registro de sindicatos e de que desviava recursos do partido.<br /> <br /> Com base em depoimentos e relat&oacute;rios da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o, a PF concluiu que houve irregularidades como desvio de recursos, subcontrata&ccedil;&otilde;es ilegais e n&atilde;o comprova&ccedil;&atilde;o de que os cursos pactuados foram feitos. Cinco ex-dirigentes da ADRVale, hoje inativa, foram indiciados por forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha, peculato e dispensa indevida de licita&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> &Agrave; Justi&ccedil;a a PF relatou que, apesar de sucessivos pedidos, a gest&atilde;o de Manoel Dias no Trabalho sonegou dados do conv&ecirc;nio. Al&eacute;m disso, n&atilde;o enviou dados sobre a an&aacute;lise da presta&ccedil;&atilde;o de contas. A pasta alega n&atilde;o ter recebido informa&ccedil;&otilde;es completas porque um inc&ecirc;ndio atingiu as instala&ccedil;&otilde;es da ADRVale.</span></div>
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