Tramita nas comissões

PL de Jorge Frederico garante distribuição gratuita de protetor solar para pacientes de câncer

O projeto segue agora para a comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia.

Por Redação
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14/08/2019 16h08 - Atualizado há 1 semana
Protetor solar

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de protetor solar para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele.

O projeto é de autoria do deputado Jorge Frederico. De acordo com o texto, a distribuição de filtro solar pela rede estadual de saúde irá contribuir com a prevenção e o tratamento do câncer de pele no Estado.

Após essa aprovação, o projeto segue agora para a comissão de Saúde e Assistência Social e posteriormente para apreciação no plenário da Assembleia.

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