Plenário da Câmara Federal aprova criação de novas varas federais em Palmas e Araguaína

Por Redação AF
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27/08/2015 14h47 - Atualizado há 1 segundo
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei n&ordm; 8.317/14, do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que cria duas novas varas federais no Tocantins, que abrange a &aacute;rea de jurisdi&ccedil;&atilde;o do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1), com sede em Bras&iacute;lia (DF). O Estado conta atualmente com&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">apenas 6 varas federais para uma popula&ccedil;&atilde;o superior a 1,2 milh&atilde;o de habitantes.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">As novas unidades judici&aacute;rias ser&atilde;o implantadas nos munic&iacute;pios de Palmas e de Aragua&iacute;na, ambos no estado do Tocantins. O projeto segue para o Senado.<br /> <br /> Para atuar nas novas varas, ser&atilde;o criados 2 cargos de juiz federal; 2 cargos de juiz substituto; 26 cargos de analista judici&aacute;rio; 8 cargos de t&eacute;cnico judici&aacute;rio; 26 fun&ccedil;&otilde;es comissionadas; e 2 cargos em comiss&atilde;o.<br /> <br /> O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), relator da proposta, disse que as novas unidades da Justi&ccedil;a ser&atilde;o muito importantes para o Estado.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">De acordo com a ju&iacute;za federal Denise Drumond, a cria&ccedil;&atilde;o das novas varas ir&aacute; beneficiar mais de um milh&atilde;o de pessoas, j&aacute; que este &eacute; o quantitativo populacional dos munic&iacute;pios que ser&atilde;o atendidos pelas varas. <em>&ldquo;Queremos oferecer uma presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional que corresponda aos anseios da popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</em></span><span style="font-size:14px;"><em>Agora, iremos buscar o apoio dos senadores do Tocantins para que tenhamos o mesmo &ecirc;xito que obtivemos na C&acirc;mara e assim tornarmos realidade esse projeto. Continuo confiante, pois quem ganha com isso &eacute; o cidad&atilde;o</em></span><span style="font-size:14px;"><em>&rdquo;</em>, afirmou.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><strong><u>Projeto de Lei</u></strong><br /> <br /> O Projeto de Lei n&ordm; 8317/2014, foi apresentado no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados no dia 18 de mar&ccedil;o deste ano e desde ent&atilde;o a bancada tocantinense lutava para garantir que a proposta entrasse na pauta de vota&ccedil;&atilde;o o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. Ocorrendo a aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, a mat&eacute;ria aguardar&aacute; vota&ccedil;&atilde;o no Senado Federal. Atualmente, o Tocantins conta com seis varas federais, sendo quatro em Palmas, uma em Aragua&iacute;na e uma em Gurupi.&nbsp;</span>
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