População carcerária do Brasil aumentou 403,5% em 20 anos

Por Redação AF
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25/03/2014 08h38 - Atualizado há 3 semanas
<span style="font-size:14px;"><u>Marcelo Brand&atilde;o&nbsp;</u><br /> Ag&ecirc;ncia Brasil<br /> <br /> As cenas de pris&otilde;es superlotadas, cercadas de viol&ecirc;ncia e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenci&aacute;rio de Pedrinhas, no Maranh&atilde;o, refletem os problemas de todo o sistema carcer&aacute;rio brasileiro. Dados do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a (MJ) mostram o ritmo crescente da popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a popula&ccedil;&atilde;o cresceu 36%, o n&uacute;mero de pessoas presas aumentou 403,5%.<br /> <br /> De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenci&aacute;rios, ligado &agrave; Universidade de Essex, no Reino Unido, a m&eacute;dia mundial de encarceramento &eacute; 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o n&uacute;mero de presos sobe para 300.&nbsp;<br /> <br /> O diretor-geral do Departamento Penitenci&aacute;rio Nacional (Depen), do MJ, Augusto Eduardo Rossini, explicou que o aumento de esfor&ccedil;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; um dos fatores determinantes para o grande n&uacute;mero de presos no Brasil. &ldquo;Houve um esfor&ccedil;o grande no sentido do aparelhamento das pol&iacute;cias, para elas terem mais efic&aacute;cia, n&atilde;o s&oacute; efici&ecirc;ncia&rdquo;.<br /> <br /> Atualmente, s&atilde;o aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. &Eacute; a quarta maior popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria do mundo, atr&aacute;s apenas dos Estados Unidos (2,2 milh&otilde;es), da China (1,6 milh&atilde;o) e R&uacute;ssia (740 mil). &ldquo;Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensa&ccedil;&atilde;o de que a seguran&ccedil;a p&uacute;blica depende do encarceramento. Se n&oacute;s encarcerarmos mais pessoas, n&oacute;s vamos conseguir a paz no pa&iacute;s. Se isso fosse verdade, j&aacute; ter&iacute;amos conquistado a paz h&aacute; muito tempo&rdquo;, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a.<br /> <br /> Dentro dos pres&iacute;dios, a reportagem constatou condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, como falta de espa&ccedil;o e de higiene, o que leva a uma s&eacute;rie de doen&ccedil;as, al&eacute;m de poucos profissionais de sa&uacute;de para trat&aacute;-los. A viol&ecirc;ncia &eacute;, sobretudo, um dos grandes desafios dos gestores do setor. &ldquo;O preso sofre viol&ecirc;ncia sexual, n&atilde;o recebe a alimenta&ccedil;&atilde;o adequada, morre no sistema prisional. E como &eacute; que ele se sente mais seguro? &Eacute; se associando a uma fac&ccedil;&atilde;o do crime organizado. E isso transformou as fac&ccedil;&otilde;es, hoje, em verdadeiros monstros no pa&iacute;s&rdquo;, explicou Martins.<br /> <br /> Na outra ponta do problema est&atilde;o aqueles que mant&ecirc;m os pres&iacute;dios funcionando, e que tamb&eacute;m t&ecirc;m queixas a fazer. &ldquo;Fica uma categoria sem valoriza&ccedil;&atilde;o, sem prest&iacute;gio, sem uma atribui&ccedil;&atilde;o definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribui&ccedil;&atilde;o, passar a atribui&ccedil;&atilde;o para uma outra categoria que n&atilde;o deveria fazer. Ent&atilde;o, n&oacute;s precisamos de uma organiza&ccedil;&atilde;o maior, em n&iacute;vel federal, do sistema prisional do pa&iacute;s&rdquo;, analisou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenci&aacute;rias do Distrito Federal, Leandro Allan.<br /> <br /> A s&eacute;rie Pris&otilde;es Brasileiras &ndash; Um Retrato sem Retoques ser&aacute; exibida durante toda esta semana. Amanh&atilde; (25) e quarta-feira (26), a reportagem abordar&aacute; a superlota&ccedil;&atilde;o, procurando entender sua estrutura, motivos e a lentid&atilde;o do Sistema Judici&aacute;rio, que contribui para o incha&ccedil;o nas celas. J&aacute; na quinta-feira (27), a reportagem vai falar das mulheres presas e, na sexta-feira (28), dos processos de ressocializa&ccedil;&atilde;o de ex-detentos no pa&iacute;s.</span>
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