5 e 6 de janeiro

Posse de governadores e presidente não será mais em 1º de janeiro, decide Senado

Relatora disse que 1º de janeiro é data festiva com vários inconvenientes.

Por Redação 2.199
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23/09/2021 10h18 - Atualizado há 10 meses
Sede do Governo do Estado do Tocantins

A partir de 2027, o presidente da República e os governadores serão empossados apenas nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. O Senado aprovou, em dois turnos, o texto-base da reforma eleitoral, na tarde desta quarta-feira (22/9), e manteve a mudança na data das posses propostas pela Câmara dos Deputados.  

Atualmente, a data da cerimônia de posse tanto do presidente quanto dos governadores é dia 1º de janeiro. 

O problema é que os mandatos dos governadores e presidente terminam em 31 de dezembro. Assim, a mudança da data de posse dos novos gestores cria um vácuo governamental, ou seja, um período sem comando. 

Por 66 votos a 3, o Plenário decidiu avançar com a tramitação da PEC 28/21. Durante a votação, foi rejeitado o dispositivo que previa a volta das coligações em eleições proporcionais.

A senadora Simone Tebet (MDB/MS), relatora da proposta disse que "a proposta de alteração das datas de posse procura resolver  os inconvenientes que o dia 1º de janeiro apresenta, como data festiva, para a presença de autoridades outras, e a simultaneidade com a posse de governadores".

No entanto, o ano orçamentário acaba exatamente no primeiro dia de janeiro, o que pode resultar em dificuldades de transição. Como essa mudança em particular só valerá para a eleição de 2026, ou seja, as novas datas de posse serão em 5 e 6 de janeiro de 2027, a expectativa é que, até lá, ocorra alguma outra mudança que possibilite a transição sem problemas.

A PEC segue agora para promulgação de forma que trechos passem a valer já em 2022. Para isso, a proposta precisa ser convertida em emenda constitucional até o dia dois de outubro.

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