Direito do consumidor

Posso pedir o desligamento de água, luz e telefone fixo durante as férias? Procon responde

Suspensão ajuda o consumidor a economizar enquanto aproveita as férias.

Por Redação
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24/06/2024 14h09 - Atualizado há 1 mês
A suspensão temporária é permitida, mas há regras

Notícias do Tocantins - Você sabia que pode pedir o desligamento de alguns serviços para conseguir economizar durante as suas viagens? Para que você aproveite sem preocupações, o Procon Tocantins aponta quais os serviços podem ter suspensão temporária.

“Ao conhecer seus direitos como consumidores, acaba se tornando mais fácil não se apertar financeiramente. Serviços como TV por assinatura, telefone fixo, energia elétrica ou o fornecimento de água podem ser suspensos, ajudando o consumidor a economizar”, disse superintendente do Procon, Rafael Pereira Parente.

Confira as regras para cada serviço

TV por assinatura - O assinante tem o direito de pedir a suspensão por no mínimo 30 dias e no máximo 120 dias. Desde que o consumidor esteja com o pagamento em dia, a interrupção não tem custo e pode ser feita uma vez a cada 12 meses. O pedido deve ser restabelecido em até 24 horas da solicitação do consumidor.

Telefone fixo - O pedido de suspensão pode ser feito uma vez no ano entre 30 a 120 dias e não tem custo. A reativação da linha deve ser feita em 24 horas do pedido. Caso o período de interrupção seja menor que um mês ou superior a 4 meses, a operadora pode cobrar uma taxa.

Energia - O consumidor pode pedir a suspensão temporária da energia, porém as concessionárias cobram taxa de religação do serviço, por isso pode não valer a pena se o consumidor for passar muitos dias fora. O prazo para o fornecimento é de até 24 horas em áreas urbanas e 48 horas em regiões rurais.

Água - O consumidor deve consultar as empresas de abastecimento para saber quais são os documentos necessários para fazer o pedido, além de questionar se há custo para a religação ou desligamento da água.

"É importante que o consumidor esteja ciente de que para o desligamento de água e energia é necessário estar com o pagamento em dia para a suspensão do serviço", ressaltou Magno Silva, diretor de fiscalização. 

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