Prefeitos discutem em Araguaína a criação da região metropolitana

Por Redação AF
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10/06/2014 07h44 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">Foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 09, no gabinete do prefeito Ronaldo Dimas, em Aragua&iacute;na (TO), uma reuni&atilde;o para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 08/2013 do Governo Estadual que a cria a regi&atilde;o metropolitana de Aragua&iacute;na, que est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa. Foi apresentado aos prefeitos e representantes dos munic&iacute;pios presentes o PL e tamb&eacute;m quais os principais objetivos desta Regi&atilde;o que beneficiar&aacute; as cidades que v&atilde;o integr&aacute;-la.<br /> <br /> O prefeito Ronaldo Dimas comentou que esta &eacute; uma iniciativa de grande import&acirc;ncia para o desenvolvimento de todos esses munic&iacute;pio, mas atentou sobre algumas mudan&ccedil;as que devem ser pensadas e outros pontos a serem questionados antes de ser criada esta regi&atilde;o metropolitana. <em>&ldquo;A primeira coisa a ser revista &eacute; a quest&atilde;o das divis&otilde;es territoriais dos munic&iacute;pios, pois alguns deles n&atilde;o possuem uma uniformidade em seu territ&oacute;rio o que acaba gerando conflitos administrativos com outras cidades</em>&rdquo;, explicou.<br /> <br /> Outro ponto questionado por Dimas foi sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo Metropolitano de Desenvolvimento. O prefeito levantou de onde viria os recursos para este Fundo, se seria dos Munic&iacute;pios ou se do Governo Estadual. <em>&ldquo;A cria&ccedil;&atilde;o desta regi&atilde;o metropolitana &eacute; bem-vinda, mas precisamos saber de onde que v&atilde;o vir os recursos para implementar estas a&ccedil;&otilde;es propostas entre os munic&iacute;pios&rdquo;</em>, destacou Dimas.<br /> <br /> A deputada estadual Luana Ribeiro comentou que a regi&atilde;o metropolitana ainda est&aacute; em fase de an&aacute;lise e estudos, mas vai proporcionar desenvolvimento aos munic&iacute;pios que v&atilde;o compor a regi&atilde;o metropolitana. &ldquo;A proposta inicial seria alocar mais recursos para a regi&atilde;o e integrar a regi&atilde;o metropolitana de Aragua&iacute;na, como foi feita com a de Palmas&rdquo;, explicou a deputada. <em>&ldquo;Os prefeitos da regi&atilde;o querem sentar com o Governo Estadual e ouvir do governo quais as vantagens, o que vai ter de positivo para a regi&atilde;o metropolitana de Aragua&iacute;na&rdquo;,</em> completou Luana.<br /> <br /> Ap&oacute;s a an&aacute;lise do PL, foi definida que ser&aacute; realizada uma nova reuni&atilde;o que ter&aacute; a presen&ccedil;a do governador Sandoval Cardoso, ainda esta semana. A data ser&aacute; confirmada at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira, dia 10. Estavam presentes prefeitos e representantes de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia, Xambio&aacute;, Piraqu&ecirc;, Carmol&acirc;ndia, Nova Olinda, Araguan&atilde;, Bernardo Say&atilde;o, Muricil&acirc;ndia, al&eacute;m de Aragua&iacute;na.<br /> <br /> <u><strong>Regi&atilde;o Metropolitana</strong></u><br /> <br /> O Projeto de Lei Complementar n&ordm; 08/2013 cria a regi&atilde;o metropolitana de Aragua&iacute;na tem o objetivo de investir mais os recursos p&uacute;blicos; &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o equilibrada dos recursos naturais e &agrave; prote&ccedil;&atilde;o do meio ambiente; &agrave; integra&ccedil;&atilde;o do planejamento e da execu&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de interesse comum aos entes p&uacute;blicos atuantes na regi&atilde;o; &agrave; redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais e regionais; a dar sequ&ecirc;ncia &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o do Estado e dos seus 139 munic&iacute;pios.<br /> <br /> Al&eacute;m disto, promover a universaliza&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de p&uacute;blica, inclusive do saneamento b&aacute;sico; aos transportes em geral; &agrave; destina&ccedil;&atilde;o final de res&iacute;duos s&oacute;lidos; e incrementar a produ&ccedil;&atilde;o destes munic&iacute;pios para os mercados externos.<br /> <br /> Os munic&iacute;pios que comp&otilde;em a regi&atilde;o metropolitana s&atilde;o: Aragua&iacute;na, Aragominas, Araguan&atilde;, Arapoema, Baba&ccedil;ul&acirc;ndia, Bandeirantes, Bernardo Say&atilde;o, Carmol&acirc;ndia, Filad&eacute;lfia, Muricil&acirc;ndia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D&rsquo;Arco, Piraqu&ecirc;, Santa F&eacute; do Araguaia, Wanderl&acirc;ndia e Xambio&aacute;.</span>
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