Prefeitura de Araguaína abre licitação para transporte alternativo; serão 11 novas linhas

Por Redação AF
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29/07/2014 19h18 - Atualizado há 1 segundo
<span style="font-size:14px;">Foi publicado no Di&aacute;rio Oficial de Aragua&iacute;na (TO) desta ter&ccedil;a-feira, dia 29 de julho, o aviso de licita&ccedil;&atilde;o para a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de transporte coletivo p&uacute;blico na modalidade complementar por micro-&ocirc;nibus no munic&iacute;pio.<br /> <br /> A Licita&ccedil;&atilde;o na modalidade de concorr&ecirc;ncia 008/2014 acontecer&aacute; no dia 15 de Setembro, a partir das 08h30, na Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&otilde;es, no pr&eacute;dio da Prefeitura de Aragua&iacute;na, na Rua 25 de dezembro.<br /> <br /> Segundo a Prefeitura, a implanta&ccedil;&atilde;o dessa nova modalidade ir&aacute; melhorar a efici&ecirc;ncia do servi&ccedil;o no munic&iacute;pio, gerar emprego e renda aos cooperados, al&eacute;m de combater a a&ccedil;&atilde;o dos motoristas clandestinos. De acordo com o presidente da Ag&ecirc;ncia Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito (AMTT), Gustavo Fidalgo, com a cria&ccedil;&atilde;o do Sistema de Transporte P&uacute;blico Complementar a popula&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na passar&aacute; a contar com outras nove linhas urbanas e duas linhas rurais, cuja tarifa n&atilde;o exceder&aacute; R$ 2,35 por trecho. As rotas ser&atilde;o executadas sob o planejamento, dire&ccedil;&atilde;o, coordena&ccedil;&atilde;o, controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o da AMTT.<br /> <br /> Podem participar da Licita&ccedil;&atilde;o todas as pessoas jur&iacute;dicas na modalidade cooperativa. A partir de hoje a licita&ccedil;&atilde;o tem o prazo legal de 45 dias para seu transcorrer. Ap&oacute;s o final deste prazo, as cooperativas vencedoras tem o prazo de at&eacute; 90 dias para operacionalizar o servi&ccedil;o e colocar os micro-&ocirc;nibus em circula&ccedil;&atilde;o. A previs&atilde;o &eacute; que o sistema j&aacute; esteja funcionando efetivamente em Outubro deste ano. O prazo de vig&ecirc;ncia do contrato de permiss&atilde;o ser&aacute; de sete anos, podendo ser prorrog&aacute;vel por igual per&iacute;odo com base no interesse p&uacute;blico.<br /> <br /> <u><strong>Isen&ccedil;&otilde;es</strong></u><br /> <br /> De acordo com o Termo de Refer&ecirc;ncia, documento que estabelece as obriga&ccedil;&otilde;es e os deveres das partes licitadas, s&atilde;o isentos do pagamento da tarifa: aos maiores de 60 anos de idade, os portadores de necessidades especiais e menores de seis anos. Os estudantes e professores das redes p&uacute;blica e privada ter&atilde;o desconto correspondente a 50% do pre&ccedil;o da tarifa do transporte coletivo urbano para o deslocamento decorrente da frequ&ecirc;ncia do estudante ou do professor ao estabelecimento em que estiver matriculado. As gestantes ficam dispensadas de passarem na roleta de cobran&ccedil;a, por&eacute;m n&atilde;o s&atilde;o isentas do pagamento da tarifa.<br /> <br /> <u><strong>Linhas</strong></u><br /> <br /> 1- Faculdades ao Setor Monte Sinai<br /> 2- Residencial Costa Esmeralda ao Setor Patroc&iacute;nio<br /> 3- Setor Xixebal ao Maracan&atilde;<br /> 4- Vila Couto &agrave; Vila Vit&oacute;ria<br /> 5- Jardim dos Ip&ecirc;s ao Bairro JK<br /> 6- Percorrer&aacute; v&aacute;rios pontos no Centro da cidade<br /> 7- Hospitais &agrave; Vila Azul<br /> 8- Jardim Belo &agrave; Rodovi&aacute;ria<br /> 9- Povoado Novo Horizonte at&eacute; o Detran</span>
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