Prefeitura de Araguaína reafirma que não há cobrança de taxa de cadastramento e recadastramento no Cemitério São Lázaro
Por Redação AF
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26/11/2014 12h09 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;"><u>Da Redação</u><br /> <br /> O <strong><em>Portal AF Notícias</em></strong> publicou matéria sobre o cadastramento e recadastramento das sepulturas do Cemitério São Lázaro, em Araguaína (TO), que serão feitos pela Prefeitura através da Fundação de Atividade Municipal Comunitária- Funamc.<br /> <br /> Depois da veiculação da matéria, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura enviou nota dizendo que não haverá cobrança de nenhuma taxa de recadastramento ou cadastramento, como apontava relatos de pessoas. O prefeito Ronaldo Dimas também garantiu que não haverá cobrança.<br /> <br /> O Portal esclarece ainda que as informações sobre o possível pagamento de taxas no cadastramento e recadastramento do cemitério foram passadas pela presidente da Funamc, Cleide Melo.<br /> <br /> <u><strong>NOTA DE ESCLARECIMENTO</strong></u><br /> <br /> A Prefeitura de Araguaína, por meio da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (Funamc), esclarece à população que não há taxa de recadastramento ou cadastramento sendo cobrada durante as atualizações dos dados feitas pela fundação. Para que seja realizado, basta levar os documentos pessoais, o Certificado de Utilização de Terreno e uma foto do terreno.<br /> <br /> Esclarece ainda que, quem não tem o certificado, pode fazer a atualização dos dados cadastrais e solicitar a aquisição do documento junto à Funamc. Já que, mediante a lotação máxima do Cemitério São Lázaro, o Decreto nº 067/2011 obriga a apresentação do documento para que haja sepultamento no local.<br /> <br /> O valor único cobrado para emissão do certificado é de R$ 20 por metro quadrado de terreno, de acordo com a Lei Municipal nº 1795, de 17 de fevereiro de 1998, utilizado para custear as despesas decorrentes do uso do cemitério. O valor não precisa ser pago no ato do recadastramento, pode ser parcelado ou pago no recebimento do documento.<br /> <br /> O objetivo do recadastramento é fazer com que os familiares das pessoas que estão sepultadas no cemitério possam atualizar a sua documentação na entidade, além de obter registros arquivados na fundação e ter seus direitos de posse de terreno resguardados.</span>