Prefeitura de Araguaína recebe auxílio do Governo Federal de R$ 1,1 milhão; valor custeará despesas e não investimentos

Por Redação AF
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13/09/2013 10h40 - Atualizado há 1 semana
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> O Governo Federal repassou nesta quinta-feira (12) a todos os munic&iacute;pios do Brasil a primeira parcela, no valor de 1,5 bilh&atilde;o, do aux&iacute;lio financeiro de R$ 3 bilh&otilde;es, anunciado durante a 16&ordm; Marcha a Bras&iacute;lia em Defesa dos Munic&iacute;pios.&nbsp;<br /> <br /> A segunda parcela do montante, tamb&eacute;m no valor de 1,5 bilh&atilde;o, est&aacute; prevista para ser liberada aos munic&iacute;pios em abril de 2014.<br /> <br /> Os valores s&atilde;o transferidos &agrave;s prefeituras sem vincula&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, o que d&aacute; ao prefeito poder de decidir como aplicar a totalidade dos recursos em benef&iacute;cio da popula&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> No Tocantins, todos os munic&iacute;pios receberam o repasse do Aux&iacute;lio.<br /> <br /> Para Aragua&iacute;na, o valor depositado foi de aproximadamente R$ 1.116.000,00 que ser&aacute; usado para custear despesas administrativas do Munic&iacute;pio. Ao <em>AF Not&iacute;cias</em>, a prefeitura disse que diante das dificuldades financeiras, o montante n&atilde;o ser&aacute; investido em obras, mas em custeio da pr&oacute;pria m&aacute;quina administrativa. <em>&quot;C</em></span><span style="font-size:14px;"><em>omo &eacute; um pedido de ajuda das prefeituras, o recurso &eacute; justamente para custeamento de despesas&quot;</em>, informou.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Os repasses s&atilde;o feitos por meio de dep&oacute;sitos direto nas contas das prefeituras, considerando os crit&eacute;rios de reparti&ccedil;&atilde;o do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM). <em>&ldquo;Todos os munic&iacute;pios do pa&iacute;s v&atilde;o receber. Os R$ 3 bilh&otilde;es equivalem a 1% do FPM,&nbsp; com a vantagem de n&atilde;o ter o desconto do FUNDEB, vincula&ccedil;&otilde;es e a obrigatoriedade de aplica&ccedil;&atilde;o em determinadas &aacute;reas.&rdquo;</em>, afirmou a Ministra Ideli Salvatti.<br /> <br /> <a href="http://www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/SancionadaLeiQueAutorizaRepasseDeR3BiParaOsMunicipios/AuxilioFinanceiroMunicipios2013.pdf" target="_blank"><u><strong>Confira os repasses para outros munic&iacute;pios</strong></u></a>.</span></div>
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