Prefeitura e Governo do Estado decretam ponto facultativo no 'Dia do Servidor'

Por Redação AF
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25/10/2013 09h15 - Atualizado há 3 semanas
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Em comemora&ccedil;&atilde;o ao dia o servidor p&uacute;blico, nesta segunda-feira, 28,&nbsp; o Governador Siqueira Campos declarou ponto facultativo nos &oacute;rg&atilde;os e entidades ligadas ao governo do Tocantins.&nbsp;<br /> <br /> Apesar do ponto facultativo, o decreto n&ordm; 4.914, de 22 de outubro de 2013, destaca que cabe aos dirigentes dos &oacute;rg&atilde;os e entidades a preserva&ccedil;&atilde;o e o funcionamento dos servi&ccedil;os essenciais afetos &agrave;s respectivas &aacute;reas de compet&ecirc;ncia.<br /> <br /> <strong><u>Prefeitura de Aragua&iacute;na</u></strong></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Por meio de nota, a Prefeitura de Aragua&iacute;na tamb&eacute;m comunicou que foi decretado ponto facultativo e n&atilde;o haver&aacute; expediente nas reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, com exce&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia, em virtude do Dia do Servidor P&uacute;blico.<br /> <br /> O an&uacute;ncio oficial saiu por meio de um decreto no Di&aacute;rio Oficial desta sexta-feira. A Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o funcionar&aacute; normalmente por causa do recesso que foi concedido no Dia do Professor. As aulas na rede municipal de ensino ser&atilde;o mantidas.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Hist&oacute;rico</strong></u><br /> <br /> O 28 de outubro, dia do servidor p&uacute;blico, foi institu&iacute;do no governo do presidente Get&uacute;lio Vargas, atrav&eacute;s da cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal do Servi&ccedil;o P&uacute;blico Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcion&aacute;rios que prestam servi&ccedil;os p&uacute;blicos est&atilde;o no decreto n&ordm; 1.713, de 28 de outubro de 1939. No dia 23 de agosto de 2007, foi publicada a Lei 1.818, que disp&otilde;e sobre o Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos Civis do Estado do Tocantins, apresentando todos os direitos e deveres dos servidores.</span></div>
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