Prefeitura realizará força-tarefa para limpeza de lotes baldios e vai cobrar serviço dos proprietários

Por Redação AF
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18/08/2015 16h52 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">Os lotes baldios de Aragua&iacute;na (TO) v&atilde;o receber uma a&ccedil;&atilde;o de limpeza, que inclui ro&ccedil;agem do mato e retirada de lixo e entulho. A for&ccedil;a-tarefa ser&aacute; realizada pela Prefeitura, mas a cobran&ccedil;a ser&aacute; enviada aos propriet&aacute;rios dos im&oacute;veis. A a&ccedil;&atilde;o ter&aacute; participa&ccedil;&atilde;o dos departamentos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria, epidemiol&oacute;gica, ambiental, postura e edifica&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> <u><strong>Orienta&ccedil;&otilde;es e autua&ccedil;&otilde;es</strong></u><br /> <br /> De acordo com o diretor de Postura, Keslon Borges, os propriet&aacute;rios dos im&oacute;veis podem adiantar a limpeza, para evitar multas e cobran&ccedil;as dos servi&ccedil;os feitos pela Prefeitura previstas na Lei Municipal n&ordm; 2.908/2014. Caso o respons&aacute;vel n&atilde;o siga essa orienta&ccedil;&atilde;o, ele poder&aacute; ser notificado para em um prazo de at&eacute; 5 dias executar a limpeza do lote. Se n&atilde;o resolver o problema, o propriet&aacute;rio ser&aacute; autuado e ter&aacute; que pagar uma multa que poder&aacute; chegar a 500 reais.<br /> <br /> <em>&ldquo;Nosso intuito &eacute; garantir a manuten&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de p&uacute;blica, j&aacute; que os lotes abandonados podem esconder animais pe&ccedil;onhentos, ser potenciais gerados de mosquitos da dengue e calazar. Sem falar, que os lotes baldios com mato alto s&atilde;o prop&iacute;cios para a&ccedil;&otilde;es de criminosos, oferecendo risco de queimadas dentro da &aacute;rea urbana&rdquo;,</em> destacou, acrescentando que o melhor resultado ser&aacute; a conscientiza&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o para que cuidem de seus im&oacute;veis, evitando o ac&uacute;mulo de lixo, mato e entulhos de toda ordem.<br /> <br /> Ainda segundo Borges, os propriet&aacute;rios dos terrenos devem construir muro e cal&ccedil;adas nos im&oacute;veis em ruas pavimentadas, conforme previsto em lei.<br /> <br /> <u><strong>Levantamento</strong></u><br /> <br /> Atualmente, a Prefeitura est&aacute; realizando um levantamento de todos os im&oacute;veis caracterizados como lotes baldios e identificando os propriet&aacute;rios dos mesmos. Segundo o diretor, em duas semanas de trabalho j&aacute; foram levantados mais de 300 im&oacute;veis na &aacute;rea central da cidade com mato e entulho. Segundo ele, este n&uacute;mero pode passar facilmente de 1.000 im&oacute;veis com essa caracter&iacute;stica.<br /> <br /> <em>&ldquo;N&atilde;o podemos aceitar que os im&oacute;veis que se encontram em estado de total abandono possam trazer riscos &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica, &agrave; seguran&ccedil;a, comprometendo ainda o visual de nossa cidade&rdquo;</em>, finalizou o diretor.</span>
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