Depois do desfio lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de zerar os tributos federais que incidem sobre o preço dos combustíveis, caso os governadores façam o mesmo em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade (PTB) comentou o assunto durante encontro com a imprensa na tarde desta segunda-feira (10).

Andrade afirmou ser favorável à proposta de zerar o ICMS do combustível no Tocantins, desde que haja compensação, já que o Estado perderá arrecadação.

"Sou de acordo para beneficiar a população, mas quero saber de onde vai sair esta regulamentação", disse o presidente da AL durante entrevista aos membros da Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins (Avecom).

O Chefe do Poder Legislativo tocantinense, porém, se preocupa com a reposição da receita, uma vez que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos Estados.

“Como vai repor essa perda de receita? Como será recompensado? Bolsonaro quer, mas não tem nada a ver com o Governo Federal, tem que ver a compensação. Todos vão aplaudir! Se Carlesse tiver uma saída para resolver essa situação, não tenho dúvida que ele vai resolver", declarou.

Municipalismo

Durante a entrevista, o presidente lembrou que em 2019 a Assembleia se aproximou mais da comunidade por meio da Escola do Legislativo, que atendeu aproximadamente 1.200 pessoas nos cursos promovidos gratuitamente. Em 2020, segundo Andrade, a meta é levar o sinal da TV Assembleia para as 20 maiores cidades do Estado e implantar a Rádio do Legislativo.

Aliado de Carlesse, Andrade defendeu a bandeira do municipalismo e a aproximação entre o Legislativo e a população. “Temos que fazer alguma ação para atrair o Legislativo para mais perto da população”, disse.

Reforma da Previdência

Andrade lembrou que os Estados têm até junho para se adequar à Reforma da Previdência e que o Poder Legislativo vai promover um amplo debate em torno projeto que será enviado pelo Governo Estadual, antes da votação, de forma que possa contemplar todas as categorias.