Presidente do Senado pretende colocar em votação PEC da Maioridade Penal para crimes hediondos

Por Redação AF
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19/03/2014 07h16 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (18) que pretende colocar, em breve, na pauta de vota&ccedil;&atilde;o da Casa a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declara&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que morava no Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi preso duas horas antes de completar 18 anos.<br /> <br /> &ldquo;N&oacute;s vamos conversar com os l&iacute;deres e j&aacute; assumimos o compromisso de pautar essa mat&eacute;ria. &Eacute; evidente que &eacute; uma mat&eacute;ria complexa, mas ser&aacute; sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que deve votar&rdquo;, disse o presidente do Senado.<br /> <br /> A proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi rejeitada na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a do Senado, pela maioria governista. No entanto, ele apresentou recurso para que seja analisada no plen&aacute;rio do Senado. O texto da proposta estabelece que jovens maiores de 16 anos poder&atilde;o cumprir penas equivalentes &agrave;s dos adultos nos crimes de tortura, terrorismo, tr&aacute;fico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A penalidade tamb&eacute;m poder&aacute; ser imposta em casos de les&atilde;o corporal grave ou roubo qualificado. Conforme a proposta, a puni&ccedil;&atilde;o s&oacute; poder&aacute; ser pedida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico. A decis&atilde;o sobre esses casos tamb&eacute;m caber&aacute; a ju&iacute;zes da inf&acirc;ncia e da adolesc&ecirc;ncia.<br /> <br /> A m&atilde;e de Yorraly, Rosemary Dias da Silva, pediu que Renan Calheiros interceda para que ela seja recebida pela presidenta Dilma Rousseff. &ldquo;Quero que a presidenta me ou&ccedil;a, porque ela &eacute; m&atilde;e como eu sou, e ajude a aprovar a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal para que outras m&atilde;es n&atilde;o passem pelo que eu estou passando&rdquo;, disse ao sair do encontro.<br /> <br /> Rosemary desmaiou e precisou ser atendida no servi&ccedil;o m&eacute;dico do Senado. Ap&oacute;s se recuperar, ela disse que ficar&aacute; acampada em frente ao Pal&aacute;cio do Planalto at&eacute; ter um encontro com a presidenta Dilma. <em>(Ag&ecirc;ncia Brasil)</em></span>
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