Superlotação em Natividade leva Justiça a ordenar transferência de seis presos.
Notícias do Tocantins - A Justiça determinou a transferência de seis presos da Unidade Penal de Natividade após pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O presídio abriga atualmente 53 pessoas em uma estrutura projetada para apenas 12, com os custodiados distribuídos em apenas três celas.
A medida busca aliviar imediatamente a superlotação e foi acolhida integralmente pelo Judiciário. Segundo o MPTO, a situação compromete a capacidade operacional da unidade, aumenta os riscos à segurança, prejudica as condições de trabalho dos policiais penais e afeta diretamente a integridade das pessoas privadas de liberdade.
O promotor de Justiça Ênderson Flávio Costa Lima explicou que os seis presos incluídos no pedido possuem execuções penais ou prisões preventivas vinculadas a outras comarcas ou à Justiça Federal, sem decisão judicial que justifique a permanência deles em Natividade.
Presos serão enviados para outras unidades
Dois custodiados deverão ser transferidos para estabelecimento penal adequado em Palmas, onde tramitam suas execuções penais. Outro será encaminhado para uma unidade vinculada à comarca de Ponte Alta do Tocantins, responsável pelo cumprimento da respectiva pena.
A Justiça também determinou o recambiamento de um preso para o sistema penitenciário do Maranhão, onde tramita sua execução penal.
Em relação a outros dois custodiados, foi solicitada à Justiça Federal a adoção das providências necessárias para encaminhá-los a estabelecimentos compatíveis com as circunscrições responsáveis pelas ações penais às quais respondem.
Na decisão, o Judiciário destacou que manter 53 presos em apenas três celas é incompatível com condições adequadas de segurança e custódia, reconhecendo a necessidade de reduzir a pressão sobre a unidade.
Antes das transferências, os presos deverão passar por exame de corpo de delito ou avaliação médica e clínica, conforme as regras aplicáveis à movimentação de custodiados no sistema penitenciário.
MPTO prepara novas medidas
A transferência dos seis presos é tratada como uma providência imediata diante da superlotação, mas não encerra a atuação do Ministério Público no caso.
O MPTO informou que outras medidas de caráter estrutural relacionadas às condições da Unidade Penal de Natividade ainda estão em análise e poderão ser adotadas posteriormente.
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