Com a federalização de um trecho da TO-050, entre os municípios de Silvanópolis e Palmas, a fiscalização da rodovia, antes feita pela Polícia Militar, agora será atribuição da PRF - Polícia Rodoviária Federal.

O trecho de mais de 100 km que corta o perímetro urbano das cidades de Silvanópolis, Porto Nacional e Palmas está definitivamente incorporado à BR-010.

Após a publicação da Portaria nº 27, de 07 de janeiro de 2020 do Ministério da Infraestrutura, a PM orienta aos usuários da via que em caso de urgência e emergência devem, prioritariamente, acionar a Polícia Rodoviária Federal, através do número 191 para atendimento.

Segundo a PM, está em andamento processo de convênio a fim de que a Polícia Militar possa realizar a fiscalização e os atendimentos necessários na via.