Procuradoria Eleitoral pede manutenção da condenação a Marcelo Lelis

Por Redação AF
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24/08/2015 14h05 - Atualizado há 1 semana
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> Portal <em>AF</em> Not&iacute;cias<br /> <br /> Pedido de manuten&ccedil;&atilde;o da condena&ccedil;&atilde;o do ex-candidato estadual e candidato derrotado a prefeito de Palmas em 2012, Marcelo Lelis (PV-TO), foi realizado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eug&ecirc;nio Jos&eacute; Guilherme de Arag&atilde;o.<br /> <br /> No documento, de sete p&aacute;ginas, o representante da Procuradoria sustenta que o recurso do pol&iacute;tico do PV n&atilde;o seja conhecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou ent&atilde;o seja negado.<br /> <br /> Condenado pelo TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) por abuso de poder econ&ocirc;mico nas elei&ccedil;&otilde;es de 2012, Lelis tenta reverter no TSE a condena&ccedil;&atilde;o por abuso de poder econ&ocirc;mico que o tornou ineleg&iacute;vel.<br /> <br /> No entanto, para a Procuradoria Eleitoral os advogados de Lelis buscaram, no Recurso Especial protocolado no TSE, uma &ldquo;revalora&ccedil;&atilde;o dos fatos e das provas produzidas nos autos&rdquo;, o que n&atilde;o &eacute; permitido na via estreita do Recurso Especial.<br /> <br /> Al&eacute;m do mais, no m&eacute;rito, a Procuradoria volta a considerar que as quase 6 mil requisi&ccedil;&otilde;es de combust&iacute;vel do candidato Lelis apreendidas pela Pol&iacute;cia Federal &ldquo;comprovam o abuso de poder econ&ocirc;mico&rdquo;.<br /> <br /> Outro ponto destacado pelo vice-procurador &eacute; que o gasto de 92,9% dos recursos arrecadados pela campanha de Lelis na contrata&ccedil;&atilde;o de cabos eleitorais gerou desequil&iacute;brio na disputa. Ao todo, a campanha de Lelis gastou R$ 8,299 milh&otilde;es em 2012.<br /> <br /> Conforme os autos do processo, Lelis contratou mais de 5 mil pessoas para trabalhar como cabos eleitorais para a sua campanha e gastou cerca de R$ 400 mil em combust&iacute;vel. Para a Procuradoria, est&aacute; clara a caracteriza&ccedil;&atilde;o do abuso de poder econ&ocirc;mico.<br /> <br /> <em>&ldquo;Conforme delineado no parecer da procuradoria eleitoral, o recurso de Lelis n&atilde;o poder&aacute; ser ao menos conhecido, uma vez que o recorrente pretende reexaminar o conjunto fatico-probatorio, j&aacute; devidamente analisados nas inst&acirc;ncias inferiores, em que restou n&iacute;tido o abuso de poder econ&ocirc;mico pela excessivo da de de gastos com cabos eleitorais e combust&iacute;veis</em>&rdquo;, ressaltou o advogado Leandro Manzano, que representa o prefeito Carlos Amastha (PSB) no processo.</span>
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