Projeto que poderá acabar com 'novela' do mau cheiro no Setor Barra da Grota está 'amarrado' na Câmara desde abril

Por Redação AF
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29/08/2014 18h39 - Atualizado há 1 semana
<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Desde o m&ecirc;s de abril o Projeto de Lei que autoriza a aliena&ccedil;&atilde;o do Matadouro P&uacute;blico Municipal, conhecido como Frigor&iacute;fico Assocarne, est&aacute; aguardando aprecia&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na (TO). A transfer&ecirc;ncia do im&oacute;vel para a inciativa privada pode ser a solu&ccedil;&atilde;o para os graves problemas ambientais e &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica que j&aacute; foram denunciados pela popula&ccedil;&atilde;o do Setor Barra da Grota.<br /> <br /> H&aacute; anos essa novela vem sendo mostrada pela imprensa. Os moradores, que s&atilde;o os maiores prejudicados com o mau cheiro que exala do processamento dos subprodutos bovinos, j&aacute; fizeram v&aacute;rios protestos nas ruas, na pr&oacute;pria C&acirc;mara, atearam fogo e interditaram a rodovia TO-222, protocolaram den&uacute;ncias nos &oacute;rg&atilde;os ambientais e Minist&eacute;rio P&uacute;blico, mas nada foi resolvido at&eacute; agora.<br /> <br /> <u><strong>Irregularidades e graves problemas judiciais</strong></u><br /> <br /> O Matadouro &eacute; um patrim&ocirc;nio p&uacute;blico que se encontra h&aacute; 15 anos de forma irregular sendo administrado pela Associa&ccedil;&atilde;o do Com&eacute;rcio Varejista de Carnes Frescas e Derivados (Assocarne), sem pagar nenhum centavo de tributo para a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica Municipal, Estadual e Federal.<br /> <br /> As instala&ccedil;&otilde;es do Frigor&iacute;fico tamb&eacute;m est&atilde;o em completo estado de abandono, situa&ccedil;&atilde;o que contrasta com a arrecada&ccedil;&atilde;o milion&aacute;ria todos os anos. Somente na gest&atilde;o do presidente Jos&eacute; Nilton de Oliveira (Baiano), a associa&ccedil;&atilde;o faturou quase 9 milh&otilde;es de reais. Mesmo assim a Assocarne responde, atualmente, a v&aacute;rias a&ccedil;&otilde;es judiciais, execu&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas e problemas na Justi&ccedil;a Trabalhista, al&eacute;m de atrasos salariais.<br /> <br /> Para piorar a situa&ccedil;&atilde;o, na semana passada, o juiz Carlos Dutra, da 1&ordf; Vara Civil de Aragua&iacute;na, anulou a elei&ccedil;&atilde;o da diretoria da associa&ccedil;&atilde;o e afirmou que todos os atos praticados ser&atilde;o tidos como ileg&iacute;timos, ou seja, nulos. Na pr&aacute;tica, isso significa que o Frigor&iacute;fico est&aacute; sem nenhum representante legal.<br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/barra%20da%20grota.jpg" style="width: 600px; height: 234px;" /><br /> <u><strong>A venda</strong></u><br /> <br /> Para a Prefeitura de Aragua&iacute;na, atualmente n&atilde;o justifica mais o Munic&iacute;pio manter em seu patrim&ocirc;nio e responsabilidade um matadouro p&uacute;blico. A prefeitura lembra ainda que, em 1995, quando foi criado, a realidade era outra. Os abates eram realizados de forma inadequada, em total desconformidade com os procedimentos recomendados e obrigat&oacute;rios de higiene e esteriliza&ccedil;&atilde;o. Hoje, al&eacute;m da fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser mais rigorosa por parte dos &oacute;rg&atilde;os de controle sanit&aacute;rios, tr&ecirc;s grandes frigor&iacute;ficos est&atilde;o instalados na cidade, como o Bonutti, Boiforte e Minerva, al&eacute;m do Friboi, ligado ao grupo JBS que est&aacute; em fase de implanta&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> Desta forma, o abate de gado n&atilde;o deve (ou deveria) se situar dentre as prioridades a serem exercidas pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal.&nbsp; Assim, &eacute; muito mais eficaz que o Matadouro seja repassado &agrave; iniciativa privada.<br /> <br /> O mau cheiro expelido pelo matadouro foi outro fator que motivou o pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o para venda da &aacute;rea. Os investimentos do capital privado e a privatiza&ccedil;&atilde;o do local possibilitaria tamb&eacute;m a retirada da graxaria da local (respons&aacute;vel pelo mau cheiro).<br /> <br /> O Projeto de Lei entrou na C&acirc;mara Municipal&nbsp; em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia e regime de relev&acirc;ncia. Se aprovado o projeto, o Matadouro ser&aacute; leiloado por um valor inicial de R$ 1.341.930,00.</span>
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