Manter relação sexual com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável.
Notícias do Tocantins - Dados de nupcialidade e família divulgados pelo Censo 2022 expõem um cenário alarmante no Tocantins: 346 crianças entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal. O número, embora proporcionalmente pequeno frente ao total do estado, revela que casamentos e uniões precoces ainda são uma realidade, especialmente em regiões mais vulneráveis.
O levantamento aponta que quase 70% da população tocantinense com 10 anos ou mais já viveu algum tipo de relação conjugal — seja atual ou passada. Isso inclui adolescentes, jovens e até pré-adolescentes que, segundo os dados, já se encontram em uniões estáveis ou matrimoniais.
Pelo Código Penal brasileiro, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, ainda que haja alegação de consentimento ou suposta "união" reconhecida socialmente.
Quase 70% dos tocantinenses já viveram em união
No estado, 51,4% da população de 10 anos ou mais vive atualmente em união; 16,7% não vivem, mas já viveram; e 31,6% nunca experimentaram a vida conjugal.
Em alguns municípios, o índice de pessoas que vivem em união ultrapassa 60%. Piraquê lidera no estado, com 61,3% da população nessa faixa etária convivendo conjugalmente. Santa Terezinha do Tocantins (60,7%) e Sandolândia (59,6%) aparecem na sequência.
Já cidades como São Félix do Tocantins (43,1%), Lizarda (39,9%) e Luzinópolis (39,3%) registram as maiores proporções de pessoas que nunca viveram em união.
União entre adolescentes e jovens chama atenção
Além das 346 crianças de 10 a 14 anos, o Censo mostra que o número de tocantinenses em união conjugal cresce rapidamente a partir da juventude:
15 a 19 anos: faixa etária com presença significativa de uniões precoces;
35 a 39 anos: maior número absoluto, com 85.997 pessoas em união;
40 a 44 anos: 83.492 moradores nessa condição.
No total, o Tocantins registrou 652.163 pessoas vivendo em união conjugal em 2022.
União consensual é maioria; Censo também mapeia uniões homoafetivas
A pesquisa revela que 43,8% das uniões no Tocantins são consensuais, sem registro civil. Casamentos civil e religioso representam 28,1%; apenas civil, 23,1%; apenas religioso, 5%.
O Censo também identificou:
3.569 uniões homoafetivas no estado;
Dessas, 1.549 entre homens e 2.020 entre mulheres.
Famílias com idosos vivendo sozinhos e arranjos familiares diversos
O IBGE também retrata como vivem os tocantinenses:
Das 90.661 moradias unipessoais, 35,2% são de idosos com 60 anos ou mais.
Pessoas de 50 a 59 anos representam 19,5% desse tipo de domicílio.
Jovens que moram sozinhos são minoria: apenas 1.569 têm menos de 20 anos.
No recorte por sexo, há 54.300 homens vivendo sozinhos, contra 36.361 mulheres.
43% das famílias são formadas por casais com filhos
A estrutura familiar no estado é marcada pela predominância de casais com filhos (43,1%). Casais sem filhos representam 22,3%.
O levantamento também aponta diferenças expressivas entre homens e mulheres que criam filhos sozinhos:
12,4% das famílias são chefiadas por mulheres sem cônjuge e com filhos;
Apenas 2,1% são de homens nessa mesma situação.
Arranjos com parentes representam cerca de 4% dos casos, enquanto 7,3% das famílias se enquadram em outras configurações.