Reintegração de posse em Campos Lindos é suspensa para identificar famílias tradicionais
Por Redação AF
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28/11/2014 07h56 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;">Um esforço interinstitucional tem objetivado a solução de um conflito agrário na região do projeto agrícola de Campos Lindos, no Nordeste do Tocantins. Na terça-feira, 25, participaram da segunda audiência conciliatória as famílias tradicionais que residem na localidade, a Associação Planalto – dos produtores de soja, a Defensoria Pública do Tocantins, o Ministério Público Federal, e outras instituições agrárias do Tocantins. A reunião foi realizada pelo MPF/TO. <br /> <br /> Um resultado importante desta articulação foi a suspensão por tempo indeterminado da decisão judicial que determinava a reintegração de posse da área ocupada pelas famílias. Conforme o defensor público Pedro Alexandre Gonçalves, coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, a negociação se deu pelo reconhecimento da presença das famílias tradicionais.<br /> <br /> Os trabalhos na audiência incluíram avaliar o parecer do antropólogo do MPF/TO, que examinou diversas documentações relacionadas à posse das famílias, como laudos de vistoria ocupacionais realizados pelo Itertins em maio de 2014, mapa das áreas tituladas e das áreas pendentes para regularização, estudo antropológico realizado pelo MPF/TO e estudo agro-socioambiental realizado pela comunidade de trabalhadores rurais. Após deliberações, os representantes das instituições participantes determinaram a realização de um estudo de campo para sanar a falta de informação sobre a data de ocupação primitiva da terra por parte das famílias.<br /> <br /> A Defensoria Pública vai colaborar com o estudo de campo disponibilizando equipe multidisciplinar para realizar a coleta de dados, que será realizada de 10 a 12 de dezembro de 2014 na região da Serra do Centro, em Campos Lindos.<br /> <br /> <u><strong>Famílias</strong></u><br /> <br /> Cerca de 82 famílias camponesas tradicionalmente ocupantes da região de Serra do Centro, área atingida pelo projeto agrícola de Campos Lindos, encontram-se hoje numa situação de insegurança jurídica. Na época da regularização foram tituladas 78 famílias, e excluídas as demais por serem consideradas um único núcleo familiar interligado às famílias que receberiam titulação, desconsiderado as gerações de descendentes que possuíam casas independentes e que precisariam de área para obter seu sustento. A maioria vivia na localidade há mais de 40 anos, e alguns até com mais de 60 anos. <em>(</em></span><em><span style="font-size:14px;">Keliane Vale)</span></em>