Reintegração de posse em Campos Lindos é suspensa para identificar famílias tradicionais

Por Redação AF
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28/11/2014 07h56 - Atualizado há 4 semanas
<span style="font-size:14px;">Um esfor&ccedil;o interinstitucional tem objetivado a solu&ccedil;&atilde;o de um conflito agr&aacute;rio na regi&atilde;o do projeto agr&iacute;cola de Campos Lindos, no Nordeste do Tocantins. Na ter&ccedil;a-feira, 25, participaram da segunda audi&ecirc;ncia conciliat&oacute;ria as fam&iacute;lias tradicionais que residem na localidade, a Associa&ccedil;&atilde;o Planalto &ndash; dos produtores de soja, a Defensoria P&uacute;blica do Tocantins, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, e outras institui&ccedil;&otilde;es agr&aacute;rias do Tocantins. A reuni&atilde;o foi realizada pelo MPF/TO.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> Um resultado importante desta articula&ccedil;&atilde;o foi a suspens&atilde;o por tempo indeterminado da decis&atilde;o judicial que determinava a reintegra&ccedil;&atilde;o de posse da &aacute;rea ocupada pelas fam&iacute;lias. Conforme o defensor p&uacute;blico Pedro Alexandre Gon&ccedil;alves, coordenador do DPAGRA &ndash; N&uacute;cleo da Defensoria P&uacute;blica Agr&aacute;ria, a negocia&ccedil;&atilde;o se deu pelo reconhecimento da presen&ccedil;a das fam&iacute;lias tradicionais.<br /> <br /> Os trabalhos na audi&ecirc;ncia inclu&iacute;ram avaliar o parecer do antrop&oacute;logo do MPF/TO, que examinou diversas documenta&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; posse das fam&iacute;lias, como laudos de vistoria ocupacionais realizados pelo Itertins em maio de 2014, mapa das &aacute;reas tituladas e das &aacute;reas pendentes para regulariza&ccedil;&atilde;o, estudo antropol&oacute;gico realizado pelo MPF/TO e estudo agro-socioambiental realizado pela comunidade de trabalhadores rurais. Ap&oacute;s delibera&ccedil;&otilde;es, os representantes das institui&ccedil;&otilde;es participantes determinaram a realiza&ccedil;&atilde;o de um estudo de campo para sanar a falta de informa&ccedil;&atilde;o sobre a data de ocupa&ccedil;&atilde;o primitiva da terra por parte das fam&iacute;lias.<br /> <br /> A Defensoria P&uacute;blica vai colaborar com o estudo de campo disponibilizando equipe multidisciplinar para realizar a coleta de dados, que ser&aacute; realizada de 10 a 12 de dezembro de 2014 na regi&atilde;o da Serra do Centro, em Campos Lindos.<br /> <br /> <u><strong>Fam&iacute;lias</strong></u><br /> <br /> Cerca de 82 fam&iacute;lias camponesas tradicionalmente ocupantes da regi&atilde;o de Serra do Centro, &aacute;rea atingida pelo projeto agr&iacute;cola de Campos Lindos, encontram-se hoje numa situa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica. Na &eacute;poca da regulariza&ccedil;&atilde;o foram tituladas 78 fam&iacute;lias, e exclu&iacute;das as demais por serem consideradas um &uacute;nico n&uacute;cleo familiar interligado &agrave;s fam&iacute;lias que receberiam titula&ccedil;&atilde;o, desconsiderado as gera&ccedil;&otilde;es de descendentes que possu&iacute;am casas independentes e que precisariam de &aacute;rea para obter seu sustento. A maioria vivia na localidade h&aacute; mais de 40 anos, e alguns at&eacute; com mais de 60 anos. <em>(</em></span><em><span style="font-size:14px;">Keliane Vale)</span></em>
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