<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Coordenadoria de Assistência ao Plenário (Coasp) da Assembleia Legislativa do Tocantins apresentou o relatório de atividades desenvolvido pelos deputados, referente ao período de 1° de fevereiro a 30 de novembro de 2012. No documento, consta a realização de 145 sessões ordinárias, das 154 previstas, além de 65 sessões extraordinárias e de três sessões solenes.<br /> <br /> Neste período, foram apresentados 68 projetos de lei de autoria do Governo do Estado, dos quais 63 foram aprovados, além da apresentação de cinco projetos de lei complementar, integralmente aprovados.<br /> <br /> O Poder Legislativo apresentou 92 projetos de lei, sendo que 26 foram aprovados e 66 continuam em tramitação. Dois projetos de lei complementar foram apresentados, sendo que um foi aprovado e o outro ainda está em análise. O relatório revela ainda a tramitação de um projeto de decreto legislativo, a apresentação de dez projetos de resolução, dos quais seis foram aprovados e quatro estão em andamento. Dos 17 vetos apresentados, todos foram aprovados.<br /> <br /> A Coordenadoria de Assistência ao Plenário constatou ainda a apresentação de uma proposta de emenda constitucional da Casa, que se encontra em tramitação, 13 medidas provisórias, das quais dez foram aprovadas e três estão em análise. Consta ainda no documento a apresentação de quatro projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça, todos aprovados, e de três anteprojetos de lei do Tribunal de Contas, que também receberam anuência dos deputados.<br /> <br /> O Ministério Público Estadual apresentou um projeto de lei, que foi aprovado. Finalizando as proposições, dez recursos foram apresentados e apenas um foi aprovado; os demais foram rejeitados pelo Plenário da Assembleia Legislativa.<br /> <br /> De acordo com dados do relatório, os deputados apresentaram 4988 requerimentos, dos quais 4232 foram aprovados, seis rejeitados e três retirados. Os deputados que mais se destacaram na apresentação de matérias no período de 1° de fevereiro a 30 de novembro foram Luana Ribeiro (PR), com apresentação de 2190 requerimentos, seguida do deputado José Geraldo (PTB), com 1069, e Osires Damaso (DEM), com 286 solicitações. (Belmiro Gregório)</span></div>