Secretaria da Fazenda faz reunião no Setor Urbanístico para discutir sobre a Contribuição de Melhoria

Por Redação AF
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23/06/2014 11h12 - Atualizado há 2 meses
<span style="font-size:14px;">A Secretaria Municipal da Fazenda de Aragua&iacute;na (TO) realiza hoje (24), a partir das 19 horas, na pra&ccedil;a do Setor Urban&iacute;stico, uma reuni&atilde;o com os moradores do bairro para falar sobre a Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria. O objetivo deste encontro &eacute; de esclarecer &agrave; comunidade sobre este benef&iacute;cio que vai trazer mais melhorias para o bairro.<br /> <br /> Al&eacute;m dos moradores, devem participar da reuni&atilde;o o prefeito Ronaldo Dimas, os secret&aacute;rios de Infraestrutura e da Fazenda, Sim&atilde;o Moura F&eacute; e Alberto Brito, respectivamente.<br /> <br /> <u><strong>Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria</strong></u><br /> <br /> A Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria &eacute; um instrumento que a Prefeitura vai utilizar para acelerar o crescimento e o desenvolvimento da cidade. A Contribui&ccedil;&atilde;o s&oacute; &eacute; cobrada se houver valoriza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel e tem como limite de cobran&ccedil;a o valor da obra realizada.<br /> <br /> O morador s&oacute; paga pela &aacute;rea correspondente &agrave; frente do seu im&oacute;vel, em at&eacute; 24 vezes. As &aacute;reas p&uacute;blicas, pra&ccedil;as, mercado e as isen&ccedil;&otilde;es previstas em lei, s&atilde;o custeadas pela pr&oacute;pria Prefeitura. Fam&iacute;lias com renda individual inferior a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e propriet&aacute;rios de apenas um im&oacute;vel, com valor de at&eacute; R$ 60 mil (resid&ecirc;ncia) ou R$ 20 mil (lotes), n&atilde;o precisam contribuir.<br /> <br /> Ap&oacute;s a Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria, o bairro &eacute; beneficiado com asfalto usinado (CBUQ), um dos pavimentos mais dur&aacute;veis do mercado; drenagem de &aacute;guas; meio-fio e sinaliza&ccedil;&atilde;o. As obras come&ccedil;am a partir do momento em que, pelo menos, metade dos moradores assinarem o termo de aceite.<br /> <br /> A Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria &eacute; utilizada na maioria das cidades brasileiras e j&aacute; foi aplicada em Aragua&iacute;na anteriormente para asfaltamento de alguns bairros.</span>
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